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D.O. nº26721 de 19/02/2016
Retificação ATOS Nº 48-49-50/2016
D.O. nº26722 de 22/02/2016

ATO Nº 34-37-2016-COLÉGIO MONTESSORI e E. MUNIC. INDÍGENA GUWA PUXUREJ

D.O. nº26731 de 04/03/2016
ATO Nº 77 a 104-retif.044-2014e tornar sem efeito 275-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 34/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO MONTESSORI, localizado na Rua 10, Quadra 15, nº 19, CPA III, Setor 5, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Montessori de Ensino Médio Ltda - ME, com CNPJ 03.471.346/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 982/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 24/2016, aprovado em 26 de janeiro de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos dos discentes frequentes, realizados nos períodos letivos de 2011, 2012, 2013 e 2014. Recomenda a aplicação da Resolução Normativa 093/2006-CEE/MT.

ATO: 37/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GUWA PUXUREJ, localizada na Aldeia Bepêwej, S/N, Terra Indígena do Povo Zoró, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ: 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 746/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 27/2016, aprovado em 26 de janeiro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica Indígena, a partir de 01/01/2016.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 05 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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