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D.O. nº26722 de 22/02/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FEVEREIRO 2016 RENOVAÇÃO ATA
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Edital de Contribui ção Sindical 2 0 1 6

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO - SIPROTAF.

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO - SIPROTAF, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n.º 33.710.138/0001-33, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto n.º 48, Ed. Décio Matoso, Centro, Cuiabá/MT, por seu representante legal, Leovaldo Antonio Aparecido Duarte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento ao art. 605 do Decreto-Lei n.º 5.452, de 01/05/1943 (CLT), torna público aos órgãos competentes, que é a entidade de classe representativa dos PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE ESTADO DE MATO GROSSO, no Estado de Mato Grosso, nos termos do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego n.º 4610.002914/2008-04, publicado no Diário Oficial da União do dia 07/06/2010, Seção 01, pagina 71, fazendo jus a Contribuição Sindical urbana, nos moldes do art. 8º, inciso IV in fine da Constituição Federal, c/c o art. 578 da CLT, em consonância com as alterações da Lei 11648, de 31 de março de 2008, tomando-se, ainda, como base o que determina a Instrução Normativa - IN n.º 01/2002, IN n.º 01/2008 e as Instruções Normativas n.º 01, 02, 03, 04/2013, de 19 de novembro de 2014 e IN n°01, de 20 de novembro de 2015, todas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego a ser descontada no mês de março de 2016 dos subsídios dos integrantes do GRUPO-TAF.

E para que torne público e ninguém possa alegar desconhecimento, faz publicar o presente edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 17 de Fevereiro de 2016.

Leovaldo Antonio Aparecido Duarte

Presidente do SIPROTAF/MT

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