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PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 009/2015/DP/MT

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA do Pregão n.º 009/2015/DP/MT, marcado para realizar-se dia 14/03/2016, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da Secretaria de Estado de Administração (SAD/MT), que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual locação de veículos para atender à DPMT, e TORNA PÚBLICA as seguintes alterações que:

1.         Após readequação, passa a integrar o ato convocatório (edital e anexos) as seguintes redações/alterações:

1.1.Fixação do prazo de10 (dez) dias, após a emissão de Ordem de Serviço, para a entrega do veículo (itens 6 e 16 do Ato Convocatório);

1.2. Retificação do tipo de combustível a ser utilizado pelos veículos locados para, tão somente, gasolina/álcool (item 12 do Edital e 02 do Anexo I);

1.3.Readequação do quantitativo de veículos a serem locados pela Administração (item 12 do Edital e 02 do Anexo I);

LOTE

OBJETO

QUANTITATIVO

TIPO

01

Locação de caminhonete

15

Mensal

02

Locação de carros de luxo

25

Mensal

03

Locação de carros tipo passeio

20

Mensal

04

Locação de veículo Van

100

Diária

05

Locação de Veículo Ônibus

50

Diária

1.4. Inserção da obrigação da Contratante, nas cláusulas que constam “Das Obrigações da Contratante”: “Restituir os automóveis à Contratada no estado em que os recebeu, salvo as deteriorações naturais do uso regular ou comprovada culpa da Administração. (Itens 16.1 do Edital e 8.1 do Anexo I)”;

1.5.Exclusão dos itens que constam do TR (itens 8.1.23/ 9.2.1/ 9.2.2/ 9.3 do Anexo I);

1.6. Inclusão da minuta do contrato, como anexo XII do Ato Convocatório (anexo ao presente adendo).

2. O instrumento convocatório e sua devida retificação poderão ser acessados e retirados no site da Defensoria Pública do Estado, a saber: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá (MT), 17 de fevereiro de 2016.

(original assinado)

THEREZA CRISTINA DA SILVA PERES

Pregoeira Oficial