Legislação

D.O. nº26721 de 19/02/2016
LICENÇAS PRÉVIA

D.O. nº26721 de 19/02/2016

Publicação aressio LO

D.O. nº26721 de 19/02/2016
DOE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PEIXOTO RESULT TP 01,02 e CP 01 2016

ARESSIO JOSÉ PAQUER, portador do CPF. 088.508.289-34, situado Rodovia MT 235, km 70, no Município de Nova Mutum - MT, torna público que requereu junto a SEMA, a Renovação da Licença de Operação - L.O, para 01 (um) sistema de irrigação tipo PIVO CENTRAL REBOCAVEL 4 RODAS, com área irrigada de 22,67 há, com troca de 6 posições totalizando 136,02 há, nas coordenadas - latitude Lat.: S. 13º53’47,7”, longitude Long.: 055º 36’47,2”, c/ vazão total de 214 m³/h, com captação no Ribeirão Ranchão, com vazão total do manancial de 0,717 M³/s, medido no mês de Agosto 2009, e não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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