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D.O. nº26721 de 19/02/2016

Pref de Rondonópolis Aviso de Lic TP nº 0116, Disp de Lic nº 216, Inex de Lic nº 0416 e Aviso de Lic PP nºs 04 e 072016 DO 190216

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preços em epígrafe às 09:00 horas do dia 09 de março de 2015, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para a aquisição do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A SEGUINTES OBRA: DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA DA MADEIRA NO BAIRRO VILA MAMED, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT”, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ANEXO AO EDITAL. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT., no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN DRIVE, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@hotmail.com.

Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2016

Leandro Junqueira de Pádua Arduini

Presidente da CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2/2016, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 7/2016, emitido pelo DR. LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, Procurador Geral Adjunto do Município, e pela DRª SUELEM RAMIRES GUIMARÃES, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, a contratação a favor da empresa: DHIOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTAD, situada na Avenida Oito de Abril, n. 1610, Cuiabá-MT  CNPJ: 26.792.580/0001-90. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados para atender a paciente Fabiana Ribeiro de Lima, requerente através do processo 0019321-98.2015.811.0006, expedido pelo Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis. VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 03 de fevereiro de 2016

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretário Municipal de Administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 4/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor: PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/2016, com fulcro Parecer Jurídico nº. 26/2016, emitido e subscrito pelo Dr. FABRICIO MIGUEL CORREA, Procurador Geral do Município e pela Drª. SUELEM RAMIRES GUIMARÃES, Assessora Jurídica da Administração, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, situada na SRTVS, quadra 701 CJ L BL 01, nº 33, sala 433, Asa Sul, Brasilia-DF. CNPJ: 46.563.938/0007-06. OBJETO: Serviços Técnicos destinados para conserto do Equipamento de Ultrassonografia SSA-580 A, Marca: Toshiba, Número de Série A3E085222, pertencente ao Ceadas. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de fevereiro de 2016

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretário Municipal de Administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 03 de março de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de hospedagens e passagens aéreas e terrestres, visando atender às necessidades das Secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2016

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 04 de março de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para Glicemia, Seringas para Insulina e Lancetas, destinadas aos usuários da Rede Básica de Saúde atendidos através do Programa Diabets Mellitus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2016

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira

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