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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02 /2016 - GABINETE DE GOVERNO / SEGES

COOPERANTE: O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do GABINETE DE GOVERNO.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis para veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, bem como, de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração, processo nº 671254/2015.

VALOR E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor global da Cooperação é R$ 24.335,54 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), conforme dotação orçamentária abaixo indicada:

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM:  04105 - GABGOV

PROGRAMA: 0036 - Apoio Administrativo - FONTE: 100

PAOE: 2007 -  Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30  -  R$ 24.094,60

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39  -  R$      240,94

Fiscalização do presente Termo de Cooperação através do Sr. Marcelo Henrique M. da Luz - Coordenador de Transportes da Casa Civil, ou quem vier a substituí-lo ou for investido no cargo supracitado, dentro do prazo regulamentar de execução e prestação de contas deste Instrumento.

VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2016, encerrando-se em 30/06/2016, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, desde que devidamente justificado.

Assinam em Cuiabá - MT, 18  de fevereiro  de  2016.

JOSÉ ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA - Secretário de Estado do Gabinete de Governo

JULIO CESAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão