Legislação

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016.2013

DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR

Origem: Processo nº 557905/2012 - Dispensa de Licitação 046/2012

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Locador(a): VANDERLEI TEIXEIRA RIBEIRO

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

Valor Global: R$ 17.463,84 (Dezessete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 31 de Janeiro de 2016 e término em 30 de Janeiro de 2017.

Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz e/ou Simone Cristina Rubim Ferreira

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Parecer Jurídico Nº 27/2016/UNIJ/SEDUC/MT - AD115 e Termo de Referência Nº 25/2016.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2016.