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D.O. nº26720 de 18/02/2016
Extrato Termo de Contrato 0122016 Modelo Construtora
D.O. nº26720 de 18/02/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº26725 de 25/02/2016
Extrato Contrato nº 0132016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   Nº. 006/2016.

Partes: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

Universidade Federal de Juiz de Fora  - MG

Processo nº: 40698/2016

Termo de Referência: 14/2016

Parecer Jurídico: 125/2016/UNIJ/SEDUC/MT - AD103

Objeto: Contratação de Instituição com reconhecida experiência na área de Avaliação Educacional, com quadro de pessoal especializado e com experiências exitosas comprovada na Avaliação Externa de Larga Escala (AELE), para executar a Avaliação Diagnóstica do Ensino Público Estadual de Mato Grosso - ADEPE-MT, nas turmas 2º, 4º, 6º e 8º Ano do Ensino Fundamental, 1º e 2º do Ensino Médio.

Fundamento Legal: Artigos, 24 - inciso XIII da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$ 3.706.545,63 (Três milhões Setecentos e Seis mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2218.9900.339000000.100.1.1

Elemento de Despesa: 339039

Ratifico a presente Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e conforme justificativa da Superintendência de Educação Básica.

Cuiabá/MT, 17 de Fevereiro de 2016.

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