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D.O. nº26719 de 17/02/2016
ATOS Nº 40 A 51/2016
D.O. nº26719 de 17/02/2016

ATO Nº 043-2014 ATO Nº 479-2015 e ATO Nº 579-2015

D.O. nº26720 de 18/02/2016
ATO Nº 01-52-53-54 e declaração de carga horária-2016-

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 043/2014 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL IZABERLINA RAMOS DA SILVA, localizada na Avenida Estevão de Mendonça, Centro, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pelo Município. DECISÃO: Com fulcro nos processos nºs 425209/2011 e 426314/2011-CEE/MT, e do Parecer nº 028/2014-CEE/MT aprovado em 18 de fevereiro de 2014, CREDENCIA para a oferta da Educação Básica, a partir de 01 de janeiro de 2009.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 10 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se por ter saído incorreto o nome da Instituição

ATO: 479/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: CETEC-CENTRAL DE CURSOS TÉCNICOS SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Bairro Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela CETEC - Central de Cursos LTDA-ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 659/2015/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEB Nº 445/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CETEC - Centro de Ensino São Lucas. Recomenda a Mantenedora e a Mantida o atendimento ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Resolução Normativa nº 002/2013/CEE/MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 10 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se por ter saído incorreto o bairro

ATO: 579/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACÃO BÁSICA NOVA ERA, localizada na Rua Palmitos, nº 642, Bairro Jardim Tropical, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 617/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 549/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes, realizados no período letivo de 2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 10 de fevereiro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se por ter saído incorreto o nome da mantenedora

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