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GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 04/2016/GCOM

O Secretário do Gabinete de Comunicação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Considerando a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso IV e VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, do inciso II do art. 21 da Lei Complementar nº. 266/2006 e do art. 3º da Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015;

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos;

RESOLVE:

Art.1º - Designar a servidora ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES para responder como Secretária de Estado do Gabinete de Comunicação pelo período de 14 de fevereiro de 2016 a 19 de fevereiro de 2016, em razão do afastamento do titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2016.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2016.

Jean Marcel da Silva Campos

Secretário do Gabinete de Comunicação do Estado de Mato Grosso