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D.O. nº26691 de 06/01/2016
Extrato ao 6º Aditivo ao Contrato 029 2010 Vivo Telefonica
D.O. nº26719 de 17/02/2016

EXTRATO CONTRATO 004 2016 SMARTWAVE NETWORKS

D.O. nº26725 de 25/02/2016
Termo Rescisão CCivil-01-14

EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2015/CASACIVIL

CONTRATANTE - Casa Civil

CONTRATADAS - Smartwave Networks do Brasil Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de solução de rede sem fio, indoor (WLAN) e outdoor (WMAN), englobando equipamentos, software de gerenciamento, instalação, configuração, treinamento e garantia para a rede corporativa, para atender o complexo do Palácio Paiaguás, sendo: Casa Civil, Gabinete de Governo, Vice Governadoria, Casa Militar e Gabinete de Comunicação do Estado de Mato Grosso, especificações e quantitativos previstas no Termo de Referência do Edital n° 008/2015, conforme Processo Administrativo nº. 499193/2015, Adesão Carona do Processo Licitatório no 003/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços no 003/2015/ Empresa Municipal de Informática da Prefeitura Municipal de Recife/PE e demais anexos e autorização 002/2016/CEPROMAT/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão Carona ao Processo Licitatório no 003/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços no 003/2015/ Empresa Municipal de Informática da Prefeitura Municipal de Recife/PE e demais anexos, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decretos Municipais números 19.789/2003 e 27.070/2013 e pela Lei no 8.666, de21/06/1993, Lei nº. 10.520/2003, Decreto Estadual 7.217/2006 e alterações posteriores, atualizadas, os Termos de Cooperações nº 002/2015/GABGOV, 002/2015/VICEGOV, 003/2015/Casa Militar, 003/2015/GCOM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OU.: 04101, Projeto/atividade: 2009, elemento e subelemento de despesas: 4490.5200 e 3390.3900, Fonte: 100.

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses com inicio 05/02/2016 a 05/02/2017, contados da data da sua assinatura. O contrato poderá ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, a cada 12 (doze) meses, até o limite estabelecido em Lei, caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea, e autorizado formalmente pela autoridade competente. Na contratação o prazo de vigência do Contrato será de no mínimo de 03 (três) anos referente a garantia técnica para toda a solução e seus componentes, a contar da data do Termo de Recebimento Definitivo pertinente ao período de garantia dos equipamentos, de acordo com o estabelecido no Anexo II - Termo de Referencia do Edital.

VALOR: R$ 75.376,00 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais).

FISCAL DO CONTRATO: Aurimar Cosme  Venega e Silva.

ASSINAM: Paulo Cesar Zamar Taques, Secretário Chefe da Casa Civil, CONTRATANTE, e, Roberto Sergio Biássio Filho e Giovana Aparecida de Almeida,  Smartwave Networks do Brasil Ltda, CONTRATADA. Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2016.

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