PORTARIA N° 005/2016/SAAF-SEFAZ
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;
Resolve:
Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:
Contrato |
Contratada |
Servidores Designados |
Termo de Cooperação 020/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE DENISE/MT |
Fiscal: Mauricio Gomes - matricula 201529 Substituto: João Bosco Amorim de Abreu - matricula 225751 |
Termo de Cooperação 014/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT |
Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024 Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866 |
Termo de Cooperação 015/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT |
Fiscal: Adilson Mikuska - matricula: 225744 Substituto: Maria Perpetua Fontoura Soares - matricula: 8566 |
Termo de Cooperação 032/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA /MT |
Fiscal: Adilson Mikuska - matricula: 225744 Substituto: Maria Perpetua Fontoura Soares - matricula: 8566 |
Termo de Cooperação 034/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA /MT |
Fiscal: Mauricio Gomes - matricula 201529 Substituto: João Bosco Amorim de Abreu - matricula 225751 |
Termo de Cooperação 036/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL /MT |
Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024 Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866 |
Termo de Cooperação 050/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT |
Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024 Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866 |
Termo de Cooperação 010/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA |
Fiscal: Mauricio Gomes - matricula 201529 Substituto: João Bosco Amorim de Abreu - matricula 225751 |
Termo de Cooperação 055/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT |
Fiscal: Adilson Mikuska - matricula: 225744 Substituto: Maria Perpetua Fontoura Soares - matricula: 8566 |
Termo de Cooperação 025/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA /MT |
Fiscal: Adilson Mikuska - matricula: 225744 Substituto: Maria Perpetua Fontoura Soares - matricula: 8566 |
Termo de Cooperação 033/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE /MT |
Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024 Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866 |
Termo de Cooperação 037/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU /MT |
Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024 Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866 |
Termo de Cooperação 017/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/MT |
Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024 Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866 |
Termo de Cooperação 029/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT |
Fiscal: Adilson Mikuska - matricula: 225744 Substituto: Maria Perpetua Fontoura Soares - matricula: 8566 |
Termo de Cooperação 028/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT |
Fiscal: Adilson Mikuska - matricula: 225744 Substituto: Maria Perpetua Fontoura Soares - matricula: 8566 |
Termo de Cooperação 014/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT |
Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024 Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866 |
Termo de Cooperação 032/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA /MT |
Fiscal: Adilson Mikuska - matricula: 225744 Substituto: Maria Perpetua Fontoura Soares - matricula: 8566 |
Termo de Cooperação 034/2016/SEFAZ |
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA /MT |
Fiscal: Mauricio Gomes - matricula 201529 Substituto: João Bosco Amorim de Abreu - matricula 225751 |
Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 12 de Fevereiro de 2016.
NAIME MARCIO MARTINS MORAES
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)