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D.O. nº26716 de 12/02/2016
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D.O. nº26717 de 15/02/2016

Solicitação de Outorga FEVEREIRO 072016

D.O. nº26717 de 15/02/2016
Publicação Fevereiro 9

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

STEPHANIE PANCINI NUNES COSTA BEBER, CPF: 014.296.081-02, PROCESSO Nº.: 289587/2013. Características -Município: Nova Mutum/MT; Curso d’água: Córrego Quebra Anzol; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º52’31,2”S e Long. 56º08’47,4”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0860.

AGUAS DE BARRA DO GARÇAS LTDA, CNPJ: 04.067.063/0001-16, PROCESSO Nº.: 78664/2013. Características -Município: Barra do Garças/MT; Curso d’água: Rio das Garças; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º54’06,7”S e Long. 52º16’35,4”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial; Finalidade: Saneamento; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,27.

CARLOS RAFAEL CUSTÓDIO POLATO, CPF: 703.807.081-91, PROCESSO Nº.: 825744/2009. Características -Município: Primavera do Leste/MT; Curso d’água: Ribeirão Chimbica; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º13’29,92”S e Long. 54º20’24,1”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,2501.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

LIRIO MAGGIONE, CPF: 079.215.860-15, PROCESSO Nº.: 662530/2015. Características - Município: Água Boa; Curso d’água: sem denominação Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.13º53’24,7” S e Long. 52º28’35,1” W; Ponto da captação (02): Lat.13º53’26,2” S e Long. 52º28’42” W; Ponto de Captação (03) Lat. 13º53’26,2” S e Long. 52º28’42” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,006; Cap. 02: 0,003; Cap 03: 0,001.

OSMAR RIBEIRO DE MELLO, CPF: 526.251.509-63, PROCESSO Nº.:  47154/2016. Características -Município: Vera/MT; Curso d’água: Sem Denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º41’17,3”S e Long. 55º26’17,9”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,2119.

MARCIO LELES BASTOS, CPF: 040.169.391-00, PROCESSO Nº.: 662476/2015. Características -Município: Água Boa/MT; Curso d’água: Sem Denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º56’10,9”S e Long. 52º5’33,8”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,003.

ALFEO BOSCOLI NETO, CPF: 429.254.101-97, PROCESSO Nº.: 868300/2011. Características - Município: Lucas do Rio Verde; Curso d’água: Córrego Caititu; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.13º17’56,41” S e Long. 56º7’4,59” W; Ponto da captação (02): Lat.13º17’56,41” S e Long. 56º7’4,59” W; Ponto de Captação (03) Lat. 13º19’38,07” S e Long. 56º4’22,56” W Ponto de Captação (04) Lat. 13º22’27,19” S e Long. 56º9’41,18” W ; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1736; Cap. 02: 0,1072; Cap 03: 0,0823 Cap. 04 0,0930.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a  Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ERAI MAGGI SCHEFFER, CPF: 335.117.059-91, PROCESSO Nº.: 922523/2010. Características -Município: Canarana/MT; Curso d’água: Sem Dnominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º48’48,83”S e Long. 52º37’03,84”W; Modalidade: Derivação ou Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,1000.

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