Legislação

D.O. nº26716 de 12/02/2016
2° ADITIVO DO CONT 002 2015 LUIZ ANTONIO FABRIN

D.O. nº26717 de 15/02/2016

Edital de Publicação 2015

D.O. nº26717 de 15/02/2016
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP - EDITAL Nº 002/2016 Exclusivo para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual e combinado com Art. 49 da LRF, torna público que ficará a disposição de qualquer contribuinte ou cidadão, para exame e apreciação, no Paço Municipal João André Maggi, no horário de expediente pelo prazo de 60 (sessenta dias), a contar da data de 15 de fevereiro de 2016, o Balanço Anual do Município de Sapezal/MT, relativo ao exercício de 2015.

Sapezal - MT, 15 de Fevereiro de 2016.

Ilma Grisoste Barbosa

Prefeita Municipal

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D.O. nº26716 de 12/02/20162° ADITIVO DO CONT 002 2015 LUIZ ANTONIO FABRIN

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Edital de Publicação 2015

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AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP - EDITAL Nº 002/2016 Exclusivo para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP