Legislação

D.O. nº26713 de 05/02/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO N° 1802013 ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA

D.O. nº26715 de 11/02/2016

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 06/2014

D.O. nº26717 de 15/02/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO Nº 005 2012 UNEMAT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 06/2014 UNEMAT

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA-MT; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL-FAESPE

DO OBJETO: Alterar o Preâmbulo e as Cláusulas do Convênio n° 06/2014, para modificar a denominação da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso de “INTERVENIENTE EXECUTORA” para “CONCEDENTE”, conforme Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N° 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, bem como incluir dispositivos recomendados no Parecer n° 12/2015 da Assessoria Jurídica da UNEMAT.

DA ASSINATURA: 27/01/2016.

ASSINAM: Sr. Valmir Luiz Moretto - Prefeito; Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo - Reitora da UNEMAT; Prof. Marcelo Geraldo Coutinho Horn - Diretor Executivo da FAESPE.

Diretora Administrativa de Contratos e Convênios: Laiza Benta Almeida Lledo.

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