PORTARIA Nº 14/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Rondonópolis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso;
Considerando o art. 74 da Lei do Sinase 12.594/2012;
Considerando a necessidade de normatizar a nomeação de servidores para compor o Conselho Socioeducador;
Considerando o Título III da Instrução Normativa 002/2015/GAB/SEJUDH, de 06 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Rondonópolis.
§1º O Conselho Socioeducador será composto pelos seguintes membros:
I -Presidente: Uendel Rodrigo Figueiredo da Silva
II -Membro: Sandra Regina Bonin
Suplente: Ana Paula Guimarães
III -Membro: Vanderlea Dias Pereira
Suplente:Maira Fabiana de Jesus Delgado
IV -Membro: Thiago Dias Brito
Suplente:Robson Machado da Silva
V - Membro: Cristian Miercalm
Suplente: Franciele Martiane Bastos da Silva
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias.
Publica-se,
Registra-se e
Cumpra-se
Cuiabá/MT, 01 de Fevereiro de 2016.
MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
SEJUDH/MT