Aguarde por favor...
D.O. nº26711 de 03/02/2016
Termo de Supensão
D.O. nº26711 de 03/02/2016

Publicação Fevereiro 3

D.O. nº26712 de 04/02/2016
Publicação Fevereiro 4

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 05/2016: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS. CNPJ: 03.507.415/0020-07. PROCESSO Nº 45304/2016. O Poço Tubular será construído no Núcleo de Atendimento Integrado NAI - Fazenda Queixada, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins de abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º24’43,07” e Long. 54º40’54,00”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora está a Licitar e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sr. Sérgio Luiz de Melo, CREA: 1205890432. Essa autorização vigorará até 03 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. CNPJ: 07.295.775/0001-80. PROCESSO: 420162/2014. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°14’57,85” S e Long. 56°08’57,04” W; Vazão máxima de bombeamento 7,63 m³/h por um período de 1,10 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,39 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0082445-87. Validade do cadastro: 01/02/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BELLAVER E BELLAVER LTDA - EPP. CNPJ: 04.169.739/0001-82. PROCESSO: 393155/2014. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°05’11,70” S e Long. 55°56’34,79” W; Vazão máxima de bombeamento 5,771 m³/h por um período de 0,676 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,901 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e umedecimento do pátio; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0081961-67. Validade do cadastro: 01/02/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LIDA NITRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 05.253.777/0001-81. PROCESSO: 267875/2014. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°53’35,7” S e Long. 56°06’11,4” W; Vazão máxima de bombeamento 0,9 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - madeireira; Província Aquífera Fissural - UPG A-4. CNARH nº 51.0.0079694-21. Validade do cadastro: 01/02/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

EDMILSON GONZALES ALVES. CNPJ: 18.975.844/0001-13. PROCESSO: 134519/2015. Município: Arenápolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°27’15,10” S e Long. 56°50’33,70” W; Finalidade de uso: industrial; POÇO ESCAVADO. Vazão: 2,0 m³/h. Validade do cadastro: 28/01/2021.

MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. CNPJ: 27.093.558/0037-26. PROCESSO: 111062/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°39’27,75” S e Long. 55°59’19,65” W; Vazão máxima de bombeamento 4,235 m³/h por um período de 1,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,0 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0082894-16. Validade do cadastro: 29/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FÁBIO LIBERALI WEISSHEIMER. CPF: 856.487.281-15. PROCESSO: 254781/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’23,41” S e Long. 56°03’30,39” W; Vazão máxima de bombeamento 3,789 m³/h por um período de 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,0 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - domestico; Província Aquífera Fissural - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0082558-64. Validade do cadastro: 29/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CARGILL AGRÍCOLA S.A. CNPJ: 60.498.706/0054-69. PROCESSO: 479703/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 12°58’13,47” S e Long. 55°26’00,456” W; Vazão máxima de bombeamento 3,100 m³/h por um período de 1,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, 7 dias/semana e PT 02 Lat. 12°58’15,06” S e Long. 55°25’55,83” W; Vazão máxima de bombeamento 6,387 m³/h por um período de 0,78 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, 7 dias/semana Finalidade de uso: outros usos - doméstico e reserva para prevenção de incêndios; Província Hidrogeológica Bacia do Pareci - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0074195-10. Validade do cadastro: 29/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BLM INDUSTRIA DE TIJOLOS EIRELI - EPP CNPJ: 18.822.289/0001-90 PROCESSO: 266233/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°49’40,135” S e Long. 55°33’58,621” W; Vazão máxima de bombeamento 4,894 m³/h por um período de 0,654 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,20 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Coberturas Sedimentares - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0079855-40. Validade do cadastro: 26/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 77.294.254/0070-16. PROCESSO: 199224/2014. Município: São Felix do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°25’43,92” S e Long. 52°13’13,01” W; Vazão máxima de bombeamento 19,8 m³/h por um período de 0,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,97 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Coberturas Sedimentares - UPG A-7. CNARH nº 51.0.0082267-67. Validade do cadastro: 25/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

OSÓRIO GUBERT. CPF: 386.970.099-87. PROCESSO: 419523/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°10’17,5” S e Long. 55°38’16,1” W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,0 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0082635-30. Validade do cadastro: 29/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CANDIDO GUIMARÃES RODRIGUES. CPF: 059.028.861-04. PROCESSO: 612824/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°35’13,70” S e Long. 56°04’48,50” W; Vazão máxima de bombeamento 5,077 m³/h por um período de 1,89 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,60 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 253.650. Validade do cadastro: 28/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JOAQUIM MARTINS NETO. CPF: 371.359.888-68. PROCESSO: 437510/2014. Município: Nova Santa Helena/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°52’55” S e Long. 54°59’54” W; Vazão máxima de bombeamento 7,0 m³/h por um período de 1,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,94 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-5. CNARH nº 51.0.0082947-62. Validade do cadastro: 28/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ADM DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.003.402/0027-04. PROCESSO: 416609/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°30’10” S e Long. 55°41’,29” W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 1,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0082633-79. Validade do cadastro: 29/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 07.489.111/0001-52. PROCESSO: 382599/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°47’18,4” S e Long. 55°28’29,5” W; Vazão máxima de bombeamento 4,9 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - prevenção e combate a incêndio e emulsão asfáltica; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0082284-68. Validade do cadastro: 26/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA - EUCATUR CNPJ: 80.544.885/0003-90. PROCESSO: 313739/2013. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°50’42,19” S e Long. 55°29’37,54” W; Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período de 2,85 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0082973-54. Validade do cadastro: 25/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BR RECAPADORA DE PNEUS LTDA - ME CNPJ: 14.628.428/0001-98. PROCESSO: 385727/2013. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°52’25,3” S e Long. 55°29’50,3” W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 1,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0075200-76. Validade do cadastro: 25/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AGROVERDE AGRONEGOCIOS E LOGISTICA LTDA CNPJ: 07.632.515/0001-53. PROCESSO: 312565/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°33’30,3” S e Long. 55°43’07,8” W; Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período de 1,14 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,98 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0078215-13 Validade do cadastro: 02/02/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ROSANA DE FATIMA DANTAS FERREIRA. CPF: 715.685.651-00. PROCESSO nº 324478/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°02’41,0” e 56°03’33,0” Vazão solicitada: 8,00 m³/h - 16 h/dia. PT 02 - 14°02’36,2” e 56°03’59,4” Vazão solicitada: 5,538 m³/h - 19,2 h/dia. PT 03 - 14°02’36,1” e 56°04’17,4” Vazão solicitada: 5,142 m³/h - 19,2 h/dia e PT 04 - 14°02’41,1” e 56°04’34,8” Vazão solicitada: 4,500 m³/h - 19,2 h/dia.

CARGILL AGRICOLA S.A. CNPJ: 60.498.706/0344-85. PROCESSO nº 643539/2013. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°34’23” e 54°22’35” Vazão solicitada: 8,560 m³/h - 19,2 h/dia. PT 02 - 15°34’19” e 54°22’27” Vazão solicitada: 10,623 m³/h - 19,2 h/dia. PT 03 - 15°34’17” e 54°22’13” Vazão solicitada: 13,44 m³/h - 19,2 h/dia. PT 04 - 15°34’27,5” e 54°22’10,4” Vazão solicitada: 7,98 m³/h - 19,2 h/dia. PT 05 - 15°34’22,5” e 54°22’10,4” Vazão solicitada: 19,90 m³/h - 19,2 h/dia. PT 06 - 15°34’17,0” e 54°22’33,9” Vazão solicitada: 20,0 m³/h - 19,2 h/dia.

ASUL AGROPECUÁRIA S.A. CNPJ: 54.976.816/0001-84. PROCESSO nº 26125/2015. Município: Nova Ubiratã/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°36’10,04” e 54°52’55,08” Vazão solicitada: 5,0 m³/h - 08 h/dia. PT 02 - 13°36’22,05” e 54°52’57,00” Vazão solicitada: 5,0 m³/h - 8 h/dia.

MATADOURO UNIÃO LTDA - ME. CNPJ: 08.770.974/0001-66. PROCESSO nº 571849/2015. Município: Mirassol d’ Oeste/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°40’56,07” e 58°06’59,03” Vazão solicitada: 7,20 m³/h - 2 h/dia.

MAURO ALBERTO RIEDI. CPF: 411.321.061-68. PROCESSO nº 581019/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 12°30’20,8” e 55°51’58,8” Vazão solicitada: 6,06 m³/h - 6,06 h/dia.

NATAL VITORIO RAIMUNDO - FAZENDA PORTELA. CPF: 424.964.549-53. PROCESSO nº 580406/2015. Município: Diamantino/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 14°01’16,64” e 56°32’20,47” Vazão solicitada: 2,03 m³/h - 5,76 h/dia.

ALIBI HOTELARIA LTDA - ME. CNPJ: 03.199.767/0001-80. PROCESSO nº 580525/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°33’52,2” e 56°05’12” Vazão solicitada: 5,739 m³/h - 10 h/dia.  PT 02 - 15°33’49,8” e 56°05’14,1” Vazão solicitada: 1,227 m³/h - 10 h/dia.

DIEISSON MACIEL GUNTZEL. CPF: 977.319.940-15. PROCESSO nº 579822/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 12°44’52,50” e 56°09’28,30” Vazão solicitada: 14,5 m³/h - 10,04 h/dia.

ERAÍ MAGGI SCHEFFER - FAZENDA SIMARELLI. CPF: 335.117.059-91. PROCESSO nº 560620/2015. Município: Campos de Júlio/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°35’36,68” e 59°20’02,74” Vazão solicitada: 18 m³/h - 1,72 h/dia.

ERAÍ MAGGI SCHEFFER - FAZENDA SÃO PEDRO. CPF: 335.117.059-91. PROCESSO nº 428908/2015. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°42’01,52” e 58°52’18,07” Vazão solicitada: 37,714 m³/h - 0,6 h/dia.

ERAÍ MAGGI SCHEFFER - BOM FUTURO ARMAZÉNS GERAIS. CPF: 335.117.059-91. PROCESSO nº 428954/2015. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°32’03,52” e 58°47’49,49” Vazão solicitada: 34,438 m³/h - 0,31 h/dia.

ERAÍ MAGGI SCHEFFER - ALGODOEIRA BOM FUTURO. CPF: 335.117.059-91. PROCESSO nº 428882/2015. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°32’24,20” e 58°50’03,31” Vazão solicitada: 46,588 m³/h - 0,26 h/dia.

ERAÍ MAGGI SCHEFFER - FAZENDA SANTA LUZIA. CPF: 335.117.059-91. PROCESSO nº 428861/2015. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°44’00,88” e 58°53’08,31” Vazão solicitada: 36 m³/h - 1,25 h/dia.

ERAÍ MAGGI SCHEFFER - FAZENDA VOVÔ ERNESTO. CPF: 335.117.059-91. PROCESSO nº 428935/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13°19’17,12” e 55°53’54,80” Vazão solicitada: 6,5 m³/h - 2,54 h/dia.  PT 02 13°19’04,56” e 55°53’54,05” Vazão solicitada: 6,5 m³/h - 2,54 h/dia.

BOM FUTURO AGRICOLA LTDA. CNPJ: 10.425.282/0001-22. PROCESSO nº 428970/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°38’55,19” e 56°00’19,91” Vazão solicitada: 4,3 m³/h - 11,58 h/dia.

EVERSON PEZ - GRANJA SÃO PEDRO. CPF: 759.362.409-91. PROCESSO nº 537609/2015. Município: Tapurah/MT. Finalidade de uso: suinocultura e outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°40’04,40” e 56°10’26,10” Vazão solicitada: 10,588 m³/h - 9,387 h/dia.  PT 02 - 12°39’57,30” e 56°10’28,00” Vazão solicitada: 12,760 m³/h - 7,78 h/dia. PT 03 - 12°39’50,00” e 56°10’30,30” Vazão solicitada: 11,764 m³/h - 8,44 h/dia.

MARCOS MORAES ALBENY. CPF: 343.236.787-20. PROCESSO nº 554150/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°17’20,89” e 54°25’31,15” Vazão solicitada: 1,75 m³/h - 8 h/dia.

SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - EPP. CNPJ: 37.459.419/0001-16. PROCESSO nº 563290/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°38’05,30” e 56°08’28,30” Vazão solicitada: 6,2 m³/h - 4,85 h/dia.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DI CAPRI. CNPJ: 07.770.195/0001-06. PROCESSO nº 563327/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°33’37,1” e 56°05’55,0” Vazão solicitada: 2,6 m³/h - 15,39 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital