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D.O. nº26709 de 01/02/2016
Termo de Cancelamento Proc nº 279302.2007
D.O. nº26710 de 02/02/2016

Publicação Fevereiro 2

D.O. nº26711 de 03/02/2016
Termo de Supensão

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

G10 - TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.569.161/0002-20. PROCESSO nº 418599/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°25’28,14” e 54°41’31,32” Vazão solicitada: 1,47 m³/h - 8 h/dia.

FABIANO MARCOS PICCINI. CPF: 766.006.459-20. PROCESSO nº 413774/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°49’0,60” e 55°53’30,03” Vazão solicitada: 15,855 m³/h - 7,1 h/dia. PT 02 - 12°48’59,62” e 55°53’30,17” Vazão solicitada: 15,282 m³/h - 7 h/dia.

JONATA AVELAR MORCH. CPF: 032.517.459-80. PROCESSO nº 453943/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°01’28,8” e 56°09’03,5” Vazão solicitada: 6 m³/h - 16,40 h/dia. PT 02 - 14°01’42,5” e 56°09’11,3” Vazão solicitada: 6 m³/h - 16,40 h/dia.

MARCOS ROGÉRIO CRESPÃO. CPF: 652.213.891-34. PROCESSO nº 453904/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°45’41,30” e 56°05’50,70” Vazão solicitada: 7 m³/h - 14,06 h/dia. PT 02 - 13°45’41,90” e 56°05’33,50” Vazão solicitada: 7 m³/h - 14,06 h/dia.

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA. CPF: 780.255.401-20. PROCESSO nº 453926/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°03’06,7” e 56°08’49,2” Vazão solicitada: 6 m³/h - 16,40 h/dia. PT 02 - 14°02’52,1” e 56°08’47,3” Vazão solicitada: 6 m³/h - 16,40 h/dia.

VMX AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 12.235.739/0002-42. PROCESSO nº 506311/2015. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 11°44’29,0” e 56°48’27,2” Vazão solicitada: 7 m³/h - 16,48 h/dia. PT 02 - 11°44’26” e 56°48’40” Vazão solicitada: 36 m³/h - 24 h/dia. PT 03 - 11°44’23,2” e 56°48’35,7” Vazão solicitada: 39 m³/h - 24 h/dia. PT 04 - 11°44’26,6” e 56°48’32,2” Vazão solicitada: 39 m³/h - 24 h/dia. PT 05 - 11°45’39,5” e 56°48’39,1” Vazão solicitada: 5 m³/h - 23 h/dia. PT 06 - 11°45’59,7” e 55°49’15,9” Vazão solicitada: 18 m³/h - 6,41 h/dia. PT 07 - 11°45’40,0” e 56°47’03,5” Vazão solicitada: 7 m³/h - 16,49 h/dia. PT 08 - 11°45’46,2” e 56°47’03,6” Vazão solicitada: 10 m³/h - 11,542 h/dia. PT 09 - 11°47’24,7” e 56°46’44,8” Vazão solicitada: 23 m³/h - 5,02 h/dia. PT 10 - 11°47’41,0” e 56°45’22,6” Vazão solicitada: 15 m³/h - 7,69 h/dia. PT 11 - 11°45’23,7” e 56°48’14,3” Vazão solicitada: 9 m³/h - 12,82 h/dia. PT 12 - 11°47’13,3” e 56°45’22,6” Vazão solicitada: 6 m³/h - 19,23 h/dia.

INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA - ME. CNPJ: 07.118.150/0003-05. PROCESSO nº 496895/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°18’49,83” e 54°34’32,65” Vazão solicitada: 7,2 m³/h - 5 h/dia.

MAROMBI ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.950.587/0001-98. PROCESSO nº 516460/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: Indústria e outros usos. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°36’29,3” e 55°45’05,4” Vazão solicitada: 72 m³/h - 11,71 h/dia. PT 02 - 12°36’28,6” e 55°45’03,5” Vazão solicitada: 72 m³/h - 11,71 h/dia.

ECOMAT ECOLOGICA MATO GROSSO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.851.841/0001-09. PROCESSO nº 517908/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°39’40,6” e 55°59’27,5” Vazão solicitada: 13,85 m³/h - 1 h/dia.

ALGACIR AUGUSTO CAVAZZINI. CPF: 408.863.609-00. PROCESSO nº 519438/2015. Município: Tapurah/MT. Finalidade de uso: suinocultura. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°39’0,87” e 56°19’7,49” Vazão solicitada: 18,826 m³/h - 5,27 h/dia. PT 02 - 12°38’54,52” e 56°19’5,18” Vazão solicitada: 11,387 m³/h - 8,71 h/dia. PT 03 - 12°38’48,49” e 56°19’03,21” Vazão solicitada: 17,018 m³/h - 5,83 h/dia.

ANDERSON LUIZ KAYSER. CPF: 652.229.031-68. PROCESSO nº 531137/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°47’11,61” e 56°08’49,56” Vazão solicitada: 7,7 m³/h - 10,38 h/dia.

NELEI JOSÉ KRAEMER - FAZENDA SÃO JOSÉ. CPF: 614.906.101-97. PROCESSO nº 537593/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°42’56,90” e 56°09’02,90” Vazão solicitada: 12 m³/h - 12,2 h/dia.

FRIGORIFICO NUTRIBAS LTDA. CNPJ: 08.090.575/0001-54. PROCESSO nº 534478/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°29’01,87” e 55°42’37,47” Vazão solicitada: 59,91 m³/h - 6,259 h/dia. PT 02 - 12°29’01,87” e 55°42’37,47” Vazão solicitada: 57,87 m³/h - 6,480 h/dia.

SHI TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. CNPJ: 09.199.665/0001-40. PROCESSO nº 540118/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°30’52,38” e 54°38’29,41” Vazão solicitada: 8,609 m³/h - 8,4 h/dia.

BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0391-71. PROCESSO nº 550949/2015. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°33’13,70” e 55°10’07,80” Vazão solicitada: 7,594 m³/h - 2,37 h/dia.

CARLOS VALDAMERI. CPF: 370.364.919-49. PROCESSO nº 544383/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 12°36’55,15” e 55°38’29,48” Vazão solicitada: 6,935 m³/h - 3,32 h/dia.

DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 24.542.953/0003-01. PROCESSO nº 539416/2015. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°42’03,8” e 57°54’41,7” Vazão solicitada: 4,2 m³/h - 3,8 h/dia.

EDUARDO JOSÉ PIVETTA - FAZENDA LIDIA. CPF: 018.229.521-40. PROCESSO nº 550967/2015. Município: Tapurah/MT. Finalidade de uso: avicultura e outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°37’44,70” e 56°07’31” Vazão solicitada: 19,459 m³/h - 7,48 h/dia. PT 02 - 12°37’46,70” e 56°07’16,80” Vazão solicitada: 12,5 m³/h - 11,64 h/dia. PT 03 - 12°37’48,70” e 56°07’02,20” Vazão solicitada: 13,8 m³/h - 10,55 h/dia. PT 04 - 12°37’54,40” e 56°07’16,80” Vazão solicitada: 14,1 m³/h - 10,32 h/dia.

BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0391-71. PROCESSO nº 550960/2015. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°34’33,80” e 55°09’33,60” Vazão solicitada: 6,228 m³/h - 11,72 h/dia.

AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. CNPJ: 00.315.457/0007-80. PROCESSO nº 438877/2015. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°32’31,21” e 58°46’03,74” Vazão solicitada: 10,56 m³/h - 9 h/dia.

NEW BAG COMÉRCIO E RECUPERAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - ME. CNPJ: 08.765.660/0001-75. PROCESSO nº 552838/2015. Município: Nova Olímpia/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 14°46’27,60” e 57°17’27,52” Vazão solicitada: 3,8 m³/h - 4,05 h/dia.

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