Legislação

D.O. nº28455 de 13/03/2023
20230313-50400-CON-30361

D.O. nº28455 de 13/03/2023

20230313-50400-CON-31789

D.O. nº28455 de 13/03/2023
20230313-50400-CON-31822

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/31789/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004118989
Contratado:(310913/5) JONATA MARTINS DA SILVA;CPF:031.185.972-08;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013242) E E NILZA DE OLIVEIRA PIPINO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31790/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004124631
Contratado:(310913/6) JONATA MARTINS DA SILVA;CPF:031.185.972-08;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 07H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013285) E E SAO VICENTE DE PAULA;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31791/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004162238
Contratado:(310913/7) JONATA MARTINS DA SILVA;CPF:031.185.972-08;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(091448) E E PROF EDELI MANTOVANI;De:15/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31792/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004143822
Contratado:(310921/5) WILHAM DOS SANTOS KIENEN;CPF:057.790.821-97;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013340) E E NOSSA SENHORA DA GLORIA;De:03/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31793/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004165323
Contratado:(310926/3) DALILA CARDOSO;CPF:076.776.079-42;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 14H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(038598) E E IGNACIO SCHEVINSKI FILHO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31794/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004160472
Contratado:(310932/3) JAILSON GOMES DOS SANTOS;CPF:045.871.561-16;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014095) E E TANCREDO A NEVES;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31795/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004117204
Contratado:(310933/8) DANIEL MANCINI DE OLIVEIRA;CPF:037.056.391-37;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(119210) E E WELLINGTON FLAVIANO COELHO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31796/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004123215
Contratado:(310935/4) ALEX BATISTA OLIVEIRA SOUSA;CPF:886.812.701-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 21H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012289) E E IRMAOS DO CAMINHO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31797/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004125307
Contratado:(310936/6) ALEXANDRE ALMEIDA DE PAULA;CPF:064.782.301-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 21H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(104248) E E JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JR JAIMINHO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31798/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004119343
Contratado:(310940/3) ANA LIGIA DA MATA DE MATOS;CPF:017.920.431-98;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 21H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012106) E E PROF ADALGISA DE BARROS;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31799/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004116889
Contratado:(310949/12) JOAO VITOR DA SILVA;CPF:049.954.021-28;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011932) E E PROF FERNANDO LEITE DE CAMPOS;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31800/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004112692
Contratado:(310952/2) KIDIANE DE SANTANA ROCHA SILVA;CPF:924.565.021-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(011940) E E JOSE LEITE DE MORAES;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31801/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004169903
Contratado:(310953/5) LETICIA SEBA;CPF:068.826.241-43;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011940) E E JOSE LEITE DE MORAES;De:06/02/2023 a 02/04/2023

CONTRATO/SEDUC/31802/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004121987
Contratado:(310955/4) LORRAYNNE ALVES PEREIRA;CPF:048.582.091-99;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM SOCIOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011959) E E GONCALO BOTELHO DE CAMPOS;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31803/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004120379
Contratado:(310956/6) MATHEUS BRUNO RODRIGUES CERINO;CPF:052.250.111-79;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011940) E E JOSE LEITE DE MORAES;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31804/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004123512
Contratado:(310958/5) SAVIO MAGNANI THOMAS;CPF:050.922.521-70;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012254) E E PROF ARLETE MARIA DA SILVA;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31805/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004163821
Contratado:(310959/7) TAMIRES CONCEICAO PEREIRA LEITE;CPF:051.360.301-86;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 16H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012335) E E PROF MARIA MACEDO RODRIGUES;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31806/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004170911
Contratado:(310959/8) TAMIRES CONCEICAO PEREIRA LEITE;CPF:051.360.301-86;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(012335) E E PROF MARIA MACEDO RODRIGUES;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31807/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004120088
Contratado:(310961/10) ARIANA CECILIA DA SILVA;CPF:049.764.061-99;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(173576) E E GOV DANTE MARTINS DE OLIVEIRA;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31808/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004167572
Contratado:(310961/9) ARIANA CECILIA DA SILVA;CPF:049.764.061-99;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(158364) E E TEREZINHA DE JESUS SILVA;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31809/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004164005
Contratado:(310970/22) GILCA APARECIDA VAREIRO CORREA;CPF:697.874.251-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTE;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(173550) E E CAMPO VILA UNIAO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31810/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004165777
Contratado:(310972/7) PAOLA PAVANELLO;CPF:082.473.889-60;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(013730) E E PROF ALDA GAWLINSKI SCOPEL;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31811/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004162873
Contratado:(310987/4) ANDRE LIMA DE SANTANA RIBEIRO;CPF:060.038.101-30;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011070) E E DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS;De:15/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31812/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004141494
Contratado:(310987/5) ANDRE LIMA DE SANTANA RIBEIRO;CPF:060.038.101-30;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011070) E E DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31813/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004169736
Contratado:(311006/4) PEDRO PEREIRA DE SOUZA;CPF:047.814.721-09;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011134) E E LA SALLE;De:01/02/2023 a 28/02/2023

CONTRATO/SEDUC/31814/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004162364
Contratado:(311006/5) PEDRO PEREIRA DE SOUZA;CPF:047.814.721-09;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011134) E E LA SALLE;De:15/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31815/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004163675
Contratado:(311008/5) ROBSON SANTOS RAMALHO;CPF:353.408.038-64;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011134) E E LA SALLE;De:15/02/2023 a 22/02/2023

CONTRATO/SEDUC/31816/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004166847
Contratado:(311011/7) ELEUTERIA CELSA CABRAL;CPF:932.725.708-10;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012238) E E PROF MARIA DA CUNHA BRUNO;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31817/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004167370
Contratado:(311111/4) RICARDO LOURENCO BARBOSA;CPF:023.933.691-71;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(049883) E E MIL DOM PEDRO II ANDRE A MAGGI;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31818/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004163436
Contratado:(311111/5) RICARDO LOURENCO BARBOSA;CPF:023.933.691-71;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(049883) E E MIL DOM PEDRO II ANDRE A MAGGI;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31819/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004161265
Contratado:(311206/5) MAYARA GOMES CUNHA;CPF:047.394.055-80;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015938) E E PEDRO ALBERTO TAYANO;De:06/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/31820/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004172530
Contratado:(311206/6) MAYARA GOMES CUNHA;CPF:047.394.055-80;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(015865) E E 29 DE NOVEMBRO;De:06/02/2023 a 13/07/2023

CONTRATO/SEDUC/31821/2023 DE: 13/03/2023
Processo Nº: 1000004175706
Contratado:(311208/4) GESSYCA NAYARA SANTOS SOUTO DA SILVA;CPF:045.905.761-80;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013404) E E DES MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS;De:01/03/2023 a 20/12/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 10 de Março de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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