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D.O. nº26709 de 01/02/2016
PORTARIA 044.2016
D.O. nº26709 de 01/02/2016

PORTARIA 043.2016

D.O. nº26715 de 11/02/2016
portaria 048.2016

PORTARIA Nº 043/2016/GP/DETRAN/MT

O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

Considerando o disposto nos artigos 22 e 148 do Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando a Lei Estadual n° 10.115, de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre o credenciamento de médicos e psicólogos para realização de exames atinentes ao processo de obtenção de CNH no âmbito do DETRAN/MT;

Considerando o que dispõe o art. 76 do Decreto n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN/MT e, por fim;

Considerando o que consta no Processo n° 40631/2016.

RESOLVE:

Art. 1° Descredenciar o médico CID DE CAMPOS BORGES, inscrito sob o CPF n° 001.707.041-79, CRM n° 001924/MT, sito à Rua José Haddad, n° 45, Duque de Caxias, em Cuiabá/MT.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2016.

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