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D.O. nº26707 de 28/01/2016

Edital nº 001 16 Processo Seletivo para contrato temporário de professores no CASIES REPUBLICA

*EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2016/GS/SEDUC/MT

PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 6º da Lei nº 8.692 de 27/08/2008, no Art. 5º da Lei nº 8.670 de 02/07/2007, e ainda no Art. 3º do Decreto nº 1.238 de 17 de março de 2000, torna público, a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo simplificado para contrato temporário de Profissionais do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão - CASIES.

1  DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1               O Processo Seletivo será regido por este Edital e seus Anexos, sendo que sua execução caberá a Coordenadoria de Educação Especial - CDE/Seduc-MT.

1.2               O Processo Seletivo de que trata este Edital compreenderá 03 (três) etapas distintas, a saber:

1.2.1            Primeira Etapa -. Inscrição

1.2.2            Segunda Etapa- Análise de Currículo

1.2.3            Terceira Etapa - Entrevista

1.3               Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso.

1.4               A divulgação de convocação de candidatos e de resultado das etapas do Processo Seletivo será feita pela Internet, no endereço eletrônico www.seduc.mt.gov.br LINK DO PSS.

1.5               Cronograma do Processo Seletivo:

Data de realização do Processo Seletivo

Evento

29 e 30 de janeiro

Inscrições

01 de fevereiro

Confirmação  de inscrição

02 e 03 de fevereiro

Análise de currículo

04 de fevereiro

Resultado da Análise de currículo e cronograma de entrevista

05 de fevereiro

Recurso relacionado à análise de currículo

10 de fevereiro

Resultado da análise de recurso (análise de currículo)

10, 11 e 12 de fevereiro

Entrevista

15 de fevereiro

Resultado do Seletivo

16 de fevereiro

Recurso específico ao resultado da entrevista

18 de fevereiro

Resultado do Recurso

19 de fevereiro

Homologação                      do

resultado final

2  DO REGIME DE TRABALHO

2.1               A jornada de trabalho dos Profissionais do CASIES será de 40 (quarenta) horas semanais.

3  DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NA FUNÇÃO

3.1         Preferencialmente ter curso de pós-graduação, na área em que pretende atuar (especialização, mestrado ou doutorado);

3.2         Comprovar experiência na Educação Especial de, no mínimo, 02 (dois) anos;

3.3         Disponibilidade para viagens, com declaração conforme anexo II;

3.4         Apresentar Curriculum Vitae e/ou Lattes comprovado, dos últimos 02 (dois) anos, conforme anexo IV;

3.5         Ter participado do PSS - Processo Seletivo Simplificado (contagem de pontos);

3.6         Não estar respondendo a processo administrativo, disciplinar ou sindicância administrativa e não ter sofrido penalidade disciplinar nos últimos 05(cinco) anos (Declaração a ser preenchida pelo candidato de acordo com o modelo do anexo VI);

4                PRIMEIRA ETAPA - INSCRIÇÕES

4.1         Preencher os requisitos do presente edital;

4.2 A inscrição será online no link Seletivo Casies no site: www.seduc.mt.gov.br, a partir do dia 29 de janeiro 2016 até às 23h59min do dia 30 de janeiro de 2016.

5                DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO NA FUNÇÃO ESPECÍFICA

5.1         A confirmação das inscrições será no dia 01/02/2016, no CASIES -Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial. Rua dos Crisântemos, nº 16. Bairro Jardim Cuiabá - MT. Telefone: (65) 3321 4346 / 3322 5514.

5.2         O candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a)   Cópia de CPF e RG;

b)   Declaração de disponibilidade para viagem preenchida e assinada

c)   Curriculum Vitae ou Lattes;

d)   Declaração de não penalização e de não estar respondendo a processo administrativo.

5.3 A não entrega dos documentos implicará no indeferimento da inscrição.

6 SEGUNDA ETAPA-ANÁLISE DE CURRICULUM

6.1 A análise de currículo será realizada nos dias 02 e 03/02/2016, tendo caráter eliminatório.

6.2 Resultado da análise de currículo no dia 04 de fevereiro.

6.3 Recurso sobre o resultado da análise do currículo no dia 05 de fevereiro.

6.4 Resultado da análise de recurso dia 10 de fevereiro

7        TERCEIRA ETAPA - ENTREVISTA

7.1         A entrevista será realizada no CASIES, no dia 10, a partir da 14: 00h e nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016 em período integral, conforme cronograma, apenas com os candidatos aprovados na Segunda Etapa.

7.2         A entrevista terá duração de até 15 minutos, observando-se os seguintes critérios:

a)   Compreensão sobre os princípios estruturantes da educação especial;

b)   Conhecimento relativo às atribuições da atividade para a qual se inscreveu.

7.3         O resultado da entrevista será expresso através de pontuação de 0 (zero) a 10 (dez);

7.4         Estará eliminado do processo Seletivo o candidato que deixar de comparecer à entrevista.

7.5         O candidato deverá comparecer ao local da entrevista com antecedência mínima de 10 minutos.

7 DOS RECURSOS

7.1 Interposição de recursos relacionados à análise de currículo:  05 de fevereiro de 2016;

7.2 Interposição de recursos relacionados às entrevistas: 16 de fevereiro

7.3 Os recursos serão interpostos via endereço eletrônico cba.casies@gmail.com , conforme anexo VII;

7.4       Os resultados dos recursos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.seduc.mt.gov.br link PSS

8      DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1 Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver pontuação mínima de 6.0 (seis) na entrevista;

8.2       Em caso de igualdade na classificação final o desempate ocorrerá:

a) Maior escolaridade;

b) Maior tempo de serviço na Educação especial;

c) Maior idade.

8.3               O resultado final do Processo Seletivo será divulgado em lista por ordem classificatória no site www.seduc.mt.gov.br link PSS

9  DA LOTAÇÃO

9.1         Os profissionais aprovados serão lotados em um dos Núcleos que compõem CASIES - CAP; CAS e NAAH/S e na Central de Interpretação de Libras - CIL.

9.2         Os candidatos classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro reserva durante o prazo de validade do Processo Seletivo e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando sob sua responsabilidade o acompanhamento a convocação no Diário Oficial do estado de Mato Grosso, via site da SEDUC/MT, www.seduc.mt.gov.br.

10                DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1             É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo no Diário Oficial e no site www.seduc.mt.gov.br;

10.2             Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso;

10.3             A validade do Processo Seletivo que trata este edital está circunscrita ao ano letivo de 2016.

10.4             A permanência do profissional no quadro do CASIES estará condicionada à avaliação conforme legislação vigente;

10.5             Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão constituída para este processo seletivo;

10.6             O Processo seletivo previsto neste edital não substitui o PSS (Processo Seletivo Simplificado - Contagem de pontos);

10.7             Legislação sancionada após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos, não serão objeto de avaliação neste Processo Seletivo;

10.8             Fazem parte deste Edital:

a) Anexo I Quadro de Cargos/Vagas/Área e Especialidades;

b) Anexo II Declaração de Disponibilidade para Viagem;

c) Anexo III Ficha de Inscrição;

d)                Anexo IV Modelo de Currículo Vitae;

e) Anexo V Recursos;

f)  Anexo VI.

Cuiabá, 25 de janeiro de 2016.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO I

CAS:  Cargo

Atribuições básicas

Nº de vagas

Carga Horária

Professor/Instrutores de Libras (surdos), com atesto ou Prolibras-MEC.

Realizar formação presencial e semipresencial aos professores que atendem pedagogicamente alunos com deficiência auditiva;

Ofertar cursos de Língua Brasileira de Sinais.

Produzir relatório dos atendimentos individualizados ou por turmas.

08

40h

Intérpretes, com atesto ou Prolibras-MEC.

Realizar interpretação da língua falada para língua sinalizada e vice-versa para viabilizar acesso à comunicação em cursos de formação, palestras, discursos, debates, leitura de textos presencialmente.

Além da interpretação presencial, o intérprete trabalhará com outros meios de comunicação relacionados à tecnologia, respeitando o contexto e as características culturais das partes.

Realizar estudos, pesquisas e capacitações na área da Surdez, como estudos sobre os aspectos do ensino da LIBRAS e do português como segunda Língua.

04

40h

Pedagogo, com, no mínimo, 120 horas de curso de libras

Promover a construção de materiais adaptados por meio da formação continuada de profissionais para oferta do AEE.

Promover atendimento voltado para alfabetização e letramento a estudantes surdos e com deficiência auditiva.

Produzir relatório dos atendimentos individualizado.

02

40h

Professor de letras (ouvinte) no mínimo, 120 horas de curso de libras.

Promover formação dos profissionais da educação através de elaboração de novas estratégias e métodos de ensino que sejam adequados ao aspecto da aplicação da abordagem comunicativa no ensino de português como segunda língua L2.

Elaborar materiais adaptados por meio da formação continuada.

Promover interação comunicativa voltada às pessoas surdas atendidas pelo CASIES.

Realizar planejamentos, estudos, pesquisas e capacitações na área da Surdez, nos aspectos do ensino da LIBRAS, do português como segunda Língua.

Produzir relatório dos atendimentos individualizado.

02

40h

CAP: Cargo

Atribuições básicas

Nº de vagas

Carga Horária

Professor de Orientação e Mobilidade - Nível superior em qualquer área, com curso de formação continuada em orientação e Mobilidade.

Realizará atendimento contendo técnicas com guia vidente; técnicas de autoproteção; desenvolvimento da orientação; técnicas com bengala longa; realizar atividades fundamentais para desenvolvimento cognitivo, psicomotor, treinamento dos sentidos remanescentes e emocionais.

Produzir relatório dos atendimentos individualizados.

02

40h

Pedagogo com especialização em psicopedagogia e/ou Educação Especial

Formação presencial e semipresencial aos professores que atendem pedagogicamente alunos com deficiência visual;

Ofertar cursos para o ensino do Sistema Braille;

Serviço de Produção de Livro Acessível: produzir, através da adaptação, transcrição, geração e a criação de recursos pedagógicos procurando sempre a melhor forma de atender às necessidades dos educandos com deficiência visual que frequentam as Salas de Recursos Multifuncional do Estado de Mato Grosso em seu processo educacional, cabendo a esses profissionais a produção de:

Livro Braille: texto transcrito e impresso, conforme as normas técnicas para produção de texto em Braille.

Livro Digital Falado: texto escrito em áudio (representação multimídia de uma publicação impressa), também permite a ampliação de caracteres e a impressão dos textos em Braille.

02

40h

Professor Transcritor Braile. Nível superior em qualquer área e com formação continuada na área de deficiência visual.

02

40h

Professor Revisor Braille. (Cego)

02

40h

Professor Adaptador em Tinta.  Nível superior em qualquer área e com formação continuada na área de deficiência visual.

02

40h

Professor Adaptador em Relevo.  Nível superior em qualquer área e com formação continuada na área de deficiência visual.

02

40h

Professor Transcritor em Áudio.  Nível superior em qualquer área e com formação continuada na área de deficiência visual.

    

02

40h

Professor de Tecnologia Assistiva.  Nível superior em qualquer área e com formação continuada na área de deficiência visual/tecnologia assistiva.

Capacitar professores para o uso pedagógico das tecnologias assistivas no processo de ensino-aprendizagem.

02

40h

NAAHS: Cargo

Atribuições básicas

Nº de vagas

Carga Horária

Artes - Professor com habilitação - Diploma e histórico escolar de curso superior de licenciatura plena em educação artística ou artes e formação continuada na área de altas habilidades/superdotação.

Formação presencial e semipresencial aos professores das salas de recursos multifuncionais;

Apoio ao desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, junto às escolas com matrícula de estudante com altas habilidades/ superdotação;

Identificação e avaliação de alunos com caracterítcas de altas habilidades/superdotação e orientações aos pais e professores sobre como proceder diante das necessidades educativas desses alunos.

02

40h

Física/Robótica - Professor com habilitação - Diploma e histórico escolar de curso superior de licenciatura plena em Fisica. e formação continuada na área de altas habilidades/superdotação

Formação presencial e semipresencial aos professores das salas de recursos multifuncionais;

Apoio ao desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, junto às escolas com matrícula de estudante com altas habilidades/ superdotação;

Identificação e avaliação de alunos com características de altas habilidades/superdotação e orientações aos pais e professores sobre como proceder diante das necessidades educativas desses alunos.

01

40h

Matemática - Professor com habilitação - Diploma e histórico escolar de curso superior de licenciatura plena em Matemática. e formação continuada na área de altas habilidades/superdotação

01

40h

Pedagogia Professor com habilitação - Diploma e histórico escolar de curso superior de licenciatura plena em Pedagogia, e especialização em psicopedagogia e/ou Educação Especial e formação continuada na área de altas habilidades/superdotação

Formação presencial e semipresencial aos professores das salas de recursos multifuncionais;

Apoio ao desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, junto às escolas com matrícula de estudante com altas habilidades/ superdotação;

Identificação e avaliação de alunos com características de altas habilidades/superdotação e orientações aos pais e professores sobre como proceder diante das necessidades educativas desses alunos.

01

40h

Professor com Licenciatura Plena em outras áreas, com curso de formação continuada na área de altas habilidades/superdotação.

Formação presencial e semipresencial aos professores das salas de recursos multifuncionais;

Apoio ao desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, junto às escolas com matrícula de estudante com altas habilidades/ superdotação;

Identificação e avaliação de alunos com características de altas habilidades/superdotação e orientações aos pais e professores sobre como proceder diante das necessidades educativas desses alunos.

01

40h

Letras Professor com habilitação - Diploma e histórico escolar de curso superior de licenciatura plena em Letras e formação continuada na área de altas habilidades/superdotação

Formação presencial e semipresencial aos professores das salas de recursos multifuncionais;

Apoio ao desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, junto às escolas com matrícula de estudante com altas habilidades/ superdotação;

Identificação e avaliação de alunos com características de altas habilidades/superdotação e orientações aos pais e professores sobre como proceder diante das necessidades educativas desses alunos.

02

40h

Eq. De Avaliação

Atribuições Básicas

Nº de vagas

Carga Horária

Psicólogo com experiência comprovada em psicologia escolar.

-Realizar avaliações e reavaliações em pessoas com sinais indicativos de Deficiência Mental, Transtornos Global do Desenvolvimento e/ou Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, visando impressão diagnóstica pedagógica e encaminhamentos compatíveis às necessidades de cada pessoa;

-Emitir relatórios, avaliação pedagógicos e realizar orientações às famílias e escolas;

-Capacitar e assessorar serviços e profissionais que realizam avaliação diagnóstica pedagógica;

-Participar e organizar grupos de estudos.

02

40h

Fisioterapeuta

02

40h

Assistente Social

02

40h

Pedagogo com Esp. em Psicopedagogia

02

40h

Fonoaudiólogo com, no mínimo, 120 horas de curso de libras

01

40h

Fonoaudiólogo

01

40h

Ortóptica

02

40h

PASI - Programa de Assistência e Suporte à inclusão

Atribuições Básicas

Nº de vagas

Carga Horária

Psicólogo com experiência comprovada em psicologia escolar.

Realizar orientações, assessorias e capacitação nas áreas da deficiência mental e transtorno global do desenvolvimento, nas escolas estaduais da rede regular de ensino;

Prestar assessoria técnico-pedagógica às escolas da rede regular de ensino;

Capacitar professores do ensino regular e AEE do sistema regular de ensino de Mato Grosso, discutindo alternativas metodológicas que contribuam para a melhoria do ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência mental e transtornos globais do desenvolvimento;

03

40h

Pedagogo com especialização em Psicopedagogia ou especialização em Educação Especial

Realizar orientações, assessorias e capacitação nas áreas da deficiência mental e transtorno global do desenvolvimento, nas escolas estaduais da rede regular de ensino;

Prestar assessoria técnico-pedagógica às escolas da rede regular de ensino;

Capacitar professores do ensino regular e AEE do sistema regular de ensino de Mato Grosso, discutindo alternativas metodológicas que contribuam para a melhoria do ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência mental e transtornos globais do desenvolvimento;

03

40h

Núcleo de convivência

Atribuições básicas

Nº de vagas

Carga Horária

Educação Física

Desenvolve ações visando promover e favorecer a convivência e a troca de experiências, integrando alunos e outros usuários com ou sem deficiência, através de atividades lúdicas, artísticas.

02

40h

Psicólogo com experiência comprovada em psicologia escolar.

02

Professor Ed. Artística

02

Educação Física Adaptada

Atribuições básicas

Nº de vagas

Carga Horária

Educador Físico com formação na área educação física adaptada.

  Formação presencial e semipresencial aos professores da Rede Estadual de Educação, Apoio ao desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, junto os professores de Educação Física das escolas da rede.

02

40h

Central de Interpretação de Libras - CIL -

Atribuições básicas

Nº de vagas

Carga Horária

Interprete de Libras com Atesto ou Prolibras-MEC.

Realizar Interpretação e Tradução da Língua Brasileira de Sinais para Língua Portuguesa e Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais, viabilizando acesso da pessoa surda aos mais variados ambientes. Prestar atendimento de informação presencial e virtual a ouvintes e surdos.

03

40h

Professor de Libras com Atesto ou Prolibras-MEC.

Realizar oficinas e minicursos de capacitação e formação garantindo acesso à Língua Brasileira de Sinais aos ouvintes e surdos.

01

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA VIAGEM

Eu,          ____________________________________________,     declaro ter disponibilidade para as viagens que se fizerem necessárias para o atendimento da função específica.

Assino a presente declaração.

Local e data, __________/______ de 2016.

___________________________________

Assinatura

ANEXO III

MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

FICHA DE INCRIÇÃO - SELETIVO/2015

Nome:

RG:

CPF:

Data Nasc:

Endereço:

Bairro

Município:

CEP:

Telefone Fixo:

Telefone Celular:

E - Mail:

Graduação

Pós-Graduação:

DA INSCRIÇÃO NA FUNÇÃO

Vaga Pleiteada:__________________________________________________

Local e data, __________/______ de 2016.

ANEXO IV

CURRICULUM VITAE E/OU LATTES

1.    DADOS PESSOAIS:

Nome:

Sexo:

Filiação:

RG:                                           Órgão de Expedição:                      Data Emissão:

CPF:

Endereço Residencial;

Endereço Eletrônico: Telefone fixo: (    )

Telefone Celular: (   )

2.    FORMAÇÃO ACADÊMICA

3.    FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

4.    ATUAÇÃO PROFISSIONAL

5.    ÁREAS DE ATUAÇÃO (modalidades e especificidades)

ANEXO V

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do Candidato:

----------------------------------------------------------------------------------------------------------

CPF

------------------------------------------------------------------------

Telefone com DDD:

---------------------------------

Função

----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Solicito Revisão de: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Local e Data: ____________________________/_____/____/2016.

__________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO VI

Declaração de não penalização e de não estar respondendo a processo administrativo

Eu,          ____________________________________________,     declaro não ter sofrido penalização nos últimos 05 (cinco) e não estar respondendo a processo administrativo.

Assino a presente declaração.

Local e data, __________/______ de 2016.

*Republicado por ter saído incorreto no D.O. de 26.01.16, p. 27.