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D.O. nº26707 de 28/01/2016
Termo de Homologação do Convênio nº 073/2014
D.O. nº26707 de 28/01/2016

Termo de Homologação do Convênio nº 05/2015

D.O. nº26708 de 29/01/2016
Termo de Homologação do Convênio nº 070/2014

PROCESSOS: 306771/2015 e anexos.

REFERÊNCIA: Convênio nº 05/2015

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia

ASSUNTO: Realização do Festival de Praia - Praia de Arara 2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 143/2015

Nos termos do artigo 71, § 3º, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N° 001/2015, com base nas análises técnica e financeira que apontam o cumprimento do objeto do Convênio nº 05/2015 e considerando os documentos enviados estão de acordo com as formalidades exigidos pela Instrução Normativa, homologo a prestação de contas do referido convênio.

Cuiabá-MT, 20 de janeiro de 2016

Seneri Kernbeis Paludo

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

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