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D.O. nº26700 de 19/01/2016
Public 19 de Janeiro
D.O. nº26707 de 28/01/2016

Public 28 de Jan

D.O. nº26707 de 28/01/2016
ORDEM PARALISAÇÃO 03 a 062016 01

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 040/2014

PROCESSO: 43.636-5/2014

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 168 (Cento e sessenta e oito) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 13 de Agosto de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 040/2014, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT 480.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 050/2011

PROCESSO: 59.945-8/2011

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 050/2011 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias.

RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta - Da Vigência - do Convênio referenciado passa ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste instrumento é de 1.772 (Um mil setecentos e setenta e dois) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

RATIFICAÇÃO: Em tudo o mais, fica perfeitamente ratificado as demais disposições do convênio nº. 050/2011, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO DO CONVÊNIO Nº. 004/12

PROCESSO: 26.240-5//11

OBJETO: O objeto do presente termo é rescindir o Termo de Convênio nº 004/12 - entre a Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística e o Município de Querência, que ora fazem por mútuo acordo nos termos da Cláusula Décima Terceira do Convênio referenciado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Sem obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria, tendo em vista que os mesmos foram devolvidos em sua totalidade.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICIPIO DE QUERÊNCIA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0051/2016

PROCESSO: 2.933-6/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO

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