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D.O. nº26690 de 05/01/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 045 2015 VALE DE SÃO DOMINGOS
D.O. nº26706 de 27/01/2016

Termo de Cooperação Combustivel

D.O. nº26711 de 03/02/2016
Retificação Prisma

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2016 (Processo Nº. 35636/2016 - EMPAER/MT)

Extrato do primeiro Termo de Cooperação n° 001/2016, tendo por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e GNV) para Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

COOPERANTE: EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

PRAZO: 06 (seis) meses

VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Cooperação é R$ 494.900,00, conforme dotação orçamentária abaixo indicada:

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM: 12401 - EMPAER

PROGRAMA: 036 - Apoio Administrativo

PAOE: 2006-0600 - Manutenção de Serviços de Transporte

FONTE: 100

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.52 - R$ 43.506,00

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.16 - R$ 435,06

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM: 12401 - EMPAER

PROGRAMA: 191 - Apoio a Agricultura Familiar

PAOE: 2365-9900 - Promoção dos Serviços de ATER

FONTE: 100

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.52 - R$ 242.063,00

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.16 - R$ 2.420,63

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM: 12401 - EMPAER

PROGRAMA: 191 - Apoio a Agricultura Familiar

PAOE: 2365-9900 - Promoção dos Serviços de ATER

FONTE: 240

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.52 - R$ 204.431,00

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.16 - R$ 2.044,31

FISCAL DO CONTRATO: Marcell Kennedy Capelão Arruda

ASSINAM: Pela EMPAER/MT seu Diretor Presidente: Sr. Layr Mota da Silva e pela SEGES Sr. Julio Cesar Modesto dos Santos.

Cuiabá-MT, 27 de janeiro de 2016

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