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D.O. nº26705 de 26/01/2016
RETIFIÇÃO DA PORTARIA Nº 040 2016 PLANTÃO DE VILA RICA MT
D.O. nº26705 de 26/01/2016

PORTARIA Nº 052 2016 SDPG Coordenador do Núcleo cível de Cuiabá

D.O. nº26705 de 26/01/2016
PORTARIA Nº 053 2016 SDPG Licença Prêmio DP DR SAULA FANAIA CASTRILON

PORTARIA Nº. 052/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO, que a i. Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Cível da Comarca de Cuiabá, Drª. Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário, requereu o gozo de férias, a ser usufruída no período de 18/01/2016 a 28/01/2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida nos Procedimento nº. 670820/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Drª. Hélleny Araújo dos Santos, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Núcleo Cível da Capital, no período de 18/01/2016 a 28/01/2016.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18.01.2016.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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