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D.O. nº26705 de 26/01/2016

Pref Rondolândia Aviso Lic PP nº 0032016 DO 260116

D.O. nº26712 de 04/02/2016
Pref Rondolândia Aviso Lic PP nº 0062016 DO 040216

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

1 - Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situado à Av. Joana Alves de oliveira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia - MT, Licitação na Modalidade de Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios para atender o Programa de Merenda Escolar - PNAE Creche, PNAE Pré Escola, PNAE Ensino Médio e PNAE Indígena”, conforme especificações no Termo de Referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos. 2 - Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos Federais nº 3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais nº 0118/2006 de 11/09/2006, nº 207/GAB/MPR/2013 de 25/01/2013 e nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 e demais legislações aplicáveis. 3 - A Sessão de abertura dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1.150/2016, de 04 de Janeiro de 2016. 4 - Cópias deste edital poderão ser obtidas, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-Mato Grosso, ou através do e-mail cplrondolandia@hotmail.com Cep:78.338-000-Tel: 0xx (66) 3542-1177. Data da Abertura e Recebimento das Propostas: 10/02/2016. Horário: 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Rondolândia, Sala de Licitações. Tipo: Menor Preço Por Item. De acordo, Fabio Frazão Vila Nova, Advogado - OAB n° 2684/RO - Procurador Geral.

Rondolândia - MT, 26 de Janeiro de 2016

Liliane Guedes Santos

Pregoeira

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