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D.O. nº26700 de 19/01/2016

AVISO DE REVOGAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS 001 À 011

D.O. nº26717 de 15/02/2016
AVISO DE FRACASSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005.2015 - SINALIZAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 001 À 011/2014/SEMA/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, por intermédio de Presidente da Comissã ode Licitação, designada na portaria nº 010/2015/SEMA/MT, publicada no D.O.E. do dia 24 de abril de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que ficam REVOGADAS, nos termos do artigo 49 da Lei nº. 8.666/93, as CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 001 À 011/2014/SEMA/MT, cujos objetos são:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ALTO TELES PIRES - CIDESA, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010, com sessão marcada para 27/06/2014

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DA AMAZÔNIA, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS _ PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO ARINOS E DO VALE DO TELE PIRES, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, E AMBIENTAL DO VALE DO JURUENA, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELEBORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS DO ENTORNO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010 E DO DECRETO 7.404/2010 DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL - CIDESASUL, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART.18 E 19 DA LEI Nº 12.305/2010, DO DECRETO 7.404/2010. CIDESASUL: CAMPO VERDE, DOM AQUINO, JACIARA, JUSCIMEIRA, PARANATINGA, PEDRA PRETA, POXORÉO, PRIMAVERA DO LESTE, RONDONÓPOLIS, SANTO ANTONIO DO LESTE E SÃO PEDRO DA CIPA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO RESÍDUOS SÓLIDOS - PEGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010 E DO DECRETO 7.404/2010 DO ESTADO DE MATO GROSSO

MOTIVO: A REVOGAÇÃO das Concorrências foi necessária, tendo em vista a decisão de reunir todas as regiões em uma única concorrência, visando a celeridade e a economicidade processual. Assim, ante o princípio da economicidade e presentes os pressupostos da revogação, quais sejam, a inconveniência e a inoportunidade de continuação do procedimento licitatório, REVOGAM-SE as CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 001 Á 011/2014/SEMA/MT.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro 2016.

EMMANUELLE SILVA SANTOS

Pregoeira Oficial

ANDRÉ LUÍS TORRES BABY

Secretário de Estado de Meio Ambiente

Em substituição (Portaria nº 001/2016)

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