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D.O. nº26700 de 19/01/2016
PORTARIA N° 01/GAB/SESP/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
D.O. nº26700 de 19/01/2016

PORTARIA Nº 003/GAB/SESP/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

D.O. nº26711 de 03/02/2016
PORTARIA N° 10/GAB /SESP/2016, DE 29 D E JANEIRO DE 20 16 .

PORTARIA Nº 003/GAB/SESP/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e,

Considerando o alto índice de focos do mosquito Aedes Aegypti no Estado de Mato Grosso, fator que, consequentemente, eleva os índices de infecção da população com os vírus da Dengue, Chicungunha e Zika;

Considerando que a erradicação do mosquito transmissor depende de uma coalisão entre Estado e Sociedade, e é compromisso de todos;

Considerando que é pressuposto básico para uma cobrança legítima do outro, que façamos, primeiro, a nossa parte;

Considerando que a Secretaria de Estado de Segurança Pública adotará ações padronizadas para conscientização, combate e prevenção.

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que todas as quintas-feiras, no período entre 08h30min e 09h30min, a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como as instalações físicas das Unidades Desconcentradas, no âmbito interno e externo, sejam inspecionadas por seus servidores, fins de identificar e eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

Art. 2º Os Dirigentes deverão encaminhar relatório de inspeção realizado nas Unidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência por 90 (noventa) dias, prorrogáveis se necessário.

Cuiabá - MT, 18 de janeiro de 2016.

Publique-se, Cumpra-se.

(documento original assinado)

Fábio Galindo Silvestre

Secretário de Estado de Segurança Pública

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