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D.O. nº26699 de 18/01/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1801
D.O. nº26700 de 19/01/2016

ATO 019 2016 PGJ e outros publicar em 19012016

D.O. nº26707 de 28/01/2016
Relatório de Gestão Fiscal RGF publicar em 2801

                                               ATO Nº 019/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000182-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor DIONIR ADRIANO CONTREIRA, bacharel em direito, matrícula nº 006549, portador do RG nº 1877856-9-SSP/MT e do CPF n° 027.233.551-79, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de CLÁUDIA/MT, com efeitos a partir de 10.02.2016.

Cuiabá,  18 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 506/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 000044-001/2016; RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora NATHIELI REGINA MARINI, matrícula nº 006862, oficial de gabinete, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 507/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000086-001/2016, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula nº 000626, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2016.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA  Nº 023/2016-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista o que consta na CI Nº 080/16-DAA, subscrita pela Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VIDAL, técnico administrativo, matrícula nº 000799, para substituir o servidor  DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de Gerente de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo, simbolo/nível MP-CNE-IV, por 10 (dez) dias durante as férias do mesmo, no período 11 a 20.01.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 003080-001/2013. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2016 COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. COOPERADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DE MEIO AMBIENTE  e INSTITUTO AÇÃO VERDE  Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução conjunta de ações visando a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPS) degradadas, localizadas  às margens  do Rio Cuiabá, promovendo também, medidas que busquem informar a comunidade, em geral, da importância da preservação daqueles espaços territoriais. Vigência:  24 (vinte e quatro) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18  de janeiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e Mauricio Campiolo.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pelaPortaria nº 420-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. de 15 de julho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

007491-001/2015

Edital nº

111/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

14/12/15 às 15:00h

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO COM 08 (OITO) PRATELEIRAS

Empresa Vencedora: ATLANTIS INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 07.485.610/0001-71

LOTE 01

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

1

Estante em aço, com 08 (oito) prateleiras; Dimensões de 240x92x30cm; confeccionada em chapa 22 nas bandejas e 14 nas colunas; reguláveis; desmontáveis; tratamento anti - ferruginoso; pintura eletrostática na cor CINZA; montagem através de parafusos zincados com 09 (nove) cantoneiras perfuradas para travamento das estantes medindo 1,25m; Garantia minima: 24 (vinte e quatro) meses.

Nobre

Unid.

40

R$ 300,00

R$ 12.000,00

Valor Total Registrado: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2016.

Thiago Ataíde de Oliveira Rodrigues

Pregoeiro Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2015

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta nos autos do Processo GEDOC nº 007491-001/2015, RATIFICA a decisão do Pregoeiro Oficial, Thiago Ataíde de Oliveira Rodrigues, que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa CIDADE VERDE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 04.194.679/0001-58, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 111/2015, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO COM 08 (OITO) PRATELEIRAS e ADJUDICA o objeto da licitação à vencedora conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 006/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Sessão: 01 DE FEVEREIRO DE 2016, às 09h00minCredenciamento: 08h30min Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2016.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 007/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Sessão: 01 DE FEVEREIRO DE 2016, às 15h00minCredenciamento: 14h30min Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2016.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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