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D.O. nº26697 de 14/01/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 2016
D.O. nº26699 de 18/01/2016

Public 18 Janeiro

D.O. nº26700 de 19/01/2016
Public 19 de Janeiro

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0005/2016

PROCESSO: 66.894-9/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 249/2010

PROCESSO: 47.560-9/2010

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 304 (Trezentos e quatro) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 14 de Dezembro de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 249/2010, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT - 480

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 140/2012

PROCESSO: 25.453-9/2012

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 272 (Duzentos e setenta e dois) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 12 de Novembro de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 140/2012, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA

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