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D.O. nº26697 de 14/01/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 14012016
D.O. nº26699 de 18/01/2016

PORTARIA 016 2016 PGJ e outros publicar em 18012016

D.O. nº26699 de 18/01/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1801

                                        PORTARIA Nº 016/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 07.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 008014-001/2015.

Conceder à Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008186-001/2015.

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE DA COSTA LANA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008142-001/2015.

Conceder à Drª ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2010/2011, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, conforme Processo gedoc nº 008362-001/2015.

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2006/2007, com efeitos a partir de 22.01.2016, conforme processo gedoc  nº 004588-001/2015.

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 001086, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 16.05.2016, sendo os Procuradores de Justiça Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES e o Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, os substitutos no período, conforme processo gedoc  nº 007423-001/2015.

Conceder à Drª EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir de 30.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 008115-001/2015.

Conceder à Drª ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2011/2012, com efeitos a partir de 10.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 008211-001/2015.

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008079-001/2015.

Conceder à Drª ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.03.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANNILO PRETI VIEIRA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008307-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2010/2011, com efeitos a partir de 10.02.2016, conforme processo gedoc  nº 008108-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 557/2015-PGJ, que concedeu à Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 09.12.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.01.2016, conforme processo gedoc  nº 004067-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 773/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 22.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, em momento oportuno, conforme processo gedoc  nº 006476-001/2015.

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2011/2012, com efeitos a partir de 11.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 008305-001/2015.

Conceder à Drª MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 10.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 008290-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 01.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 008241-001/2015.

Conceder ao Dr. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO, matrícula nº 001068, Procurador-Geral de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, conforme Processo gedoc nº 008274-001/2015.

Conceder ao Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO, matrícula nº 001298, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008190-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2015-PGJ, que concedeu à Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 18.07.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 03.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 007180-001/2015.

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008200-001/2015.

Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 31/01/2015; 01/02/2015; 20, 21 e 25/04/2015, com efeitos a partir de 30.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 008068-001-2015.

Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 11.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 008360-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 017/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                              

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 08.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008192-001/2015.

Conceder à Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 03.01.2016, conforme Processo gedoc nº 000028-001/2016.

Conceder à Drª LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 02.12.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 008236-001/2015.

Conceder à Drª RENATA CAROLINY RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 001306, Promotora de Justiça Substituta, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 10.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007725-001/2015.

Conceder à Drª SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007064-001/2015.

Conceder à Drª SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período, conforme Processo nº 007848-001/2015.

Conceder à Drª TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça Substituta, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 18.12.2015, conforme Processo gedoc nº 008332-001/2015.

Conceder à Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 14.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 008356-001/2015.

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 07.11.2015 até 04.05.2016, conforme Processo gedoc nº 007753-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 476/2015-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período...” leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA o substituto no período de 07 a 22/01/2016 e o Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período de 23/01 a 05/02/2016, conforme processo gedoc nº 002965-001/2015....”

Retificar, em parte, a Portaria nº 902/2015-PGJ, referente ao substituto da Drª GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, durante as férias da mesma, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período...” leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período de 07 a 21/01/2016 e o Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período de 22/01 a 05/02/2016, conforme processo gedoc nº 007542-001/2015....”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  15 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 019/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALLISON PATRICK SOARES BRANDÃO, matrícula nº 006314, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 15.12.2010 a 14.12.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 008409-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  15 de janeiro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 018/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, lotado na Promotoria de Justiça de Sinop-MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 063/2012

Empresa Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização Ltda. CNPJ/MF nº: 76.674.704/0001-01.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 097/2014-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 019/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PAULO APARECIDO DE LIMA, matrícula nº 000760, lotado na Promotoria de Justiça de SORRISO-MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 064/2012

Empresa Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização Ltda. CNPJ/MF nº: 76.674.704/0001-01.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 323/2014-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 020/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora REGINA CÉLIA MONTEIRO DA ROCHA CRESTANI, matrícula nº 000332, lotada na Promotoria de Justiça de Tangará da Serra-MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 065/2012

Empresa Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização Ltda. CNPJ/MF nº: 76.674.704/0001-01.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 129/2015-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 022/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificado:

Ata de Registro de Preços nº 02/2016

Empresa Contratada: E.C.A. CNPJ nº 37.509.544/0001-93.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT 18 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006382-001/2015. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.683.120/0001-07. Objeto: Aditivo de prazo de vigência e execução à contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação da sede das Promotorias de Justiça do Município de Água Boa-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 043/2014 e seus Anexos.Prazo: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2016, e o prazo de execução em 210 (duzentos e dez) dias, com efeito retroativo a 22 de julho de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Antonio e Antonio Idalécio Fernandes - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006907-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços  nº 02/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: E.C.A. EQUIPAMENTOS CENTRO AMÉRICA LTDA CNPJ nº 37.509.544/0001-93.  Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de nobreaks do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com fornecimento de peças e reposição, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 115/2015 e seus anexos. Vigência:  12 (dozes) meses.Valor: 330.000,00(trezentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza de Despesa: 33903000/33903000   Assinado: Em Cuiabá-MT, 18  de janeiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Otávio Carminati Filho.

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