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D.O. nº26691 de 06/01/2016
Portaria nº 006 2016 Comissão Verificadora Luciara Ref Lic Química
D.O. nº26699 de 18/01/2016

Portaria nº 007 2016 Comissão Verificadora Escola de Saúde Pública MT (1)

D.O. nº26702 de 21/01/2016
Portaria nº 008-2016

PORTARIA Nº. 007/2016/SECITECI/MT

Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de funcionamento da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, para fins de Recredenciamento.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com o inciso III, do artigo 89, da Resolução CEE/MT nº. 311/2008, D.O.E. de 17.09.2008 e com a Resolução nº. 002/2014/CEE/MT, D.O.E. 01/08/2014, RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificação in loco das condições de funcionamento da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, para fins de Recredenciamento.

- Prof. Drª. Eliana Moraes de Almeida Alencar - Avaliadora.

- Prof. Dr. Paulo Augusto Ramalho de Souza - Avaliador.

- Téc. Me. Docinéa Aparecida Gonçalves - Técnica.

- Téc. Me. Jurandi Benedito de Arruda - Técnico.

Parágrafo único - A referida Comissão terá prazo de 45 dias, a partir da data de publicação desta, para apresentar o respectivo Relatório para a Superintendência de Educação Profissional e Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI que procederá a análise do relatório e posterior envio ao Conselho Estadual de Educação - CEE/MT para as decisões cabíveis.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2016.

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LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA

Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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