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D.O. nº26697 de 14/01/2016
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26697 de 14/01/2016

Termo de Arquivamento Definitivo

D.O. nº26697 de 14/01/2016
Termo de Arquivamento Definitivo proc nº 297051 2013 CAQC

TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 83, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 354991/2012, pois foi constatado que o mesmo apresenta Autorização para queima controlada emitida, não cabendo mais sua renovação devido ao prazo decorrido.

Cuiabá-MT, 13 de Janeiro de 2016.

Robério de Freitas Maia

Superintendente de Gestão Florestal-SUGF

SEMA/MT

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