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D.O. nº26692 de 07/01/2016
395ª ata reunião deliberativa em 07012015
D.O. nº26697 de 14/01/2016

396ª ata reunião deliberativa em 14012015

D.O. nº26718 de 16/02/2016
400ª ata reunião deliberativa em 16022015

ATA DA TRECENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016.

Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, com início às 14h30, na sala de reuniões da Presidência, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, reuniram-se o Presidente e os Diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, abaixo assinados, para a realização da trecentésima nonagésima sexta reunião de Diretoria Executiva. O Diretor Jossy Soares está ausente injustificadamente A reunião conta com a seguinte Pauta: REUNIÃO DELIBERATIVA:

O Presidente Carlão Nascimento, embasado no Art. 8º, inciso I, alínea b do Regimento Interno - Decreto 2.176 de 06/03/2014 propôs sorteio de relator, para que o mesmo proceda à análise e profira seu voto acerca do assunto, nos processos abaixo relacionados:

01. Processo n.º 290873/2015 - Expresso Rubi Ltda. - AA n.º 0232

02. Processo n.º 456782/2015 - Viação Motta Ltda. - AA n.º 1082

03. Processo n.º 523343/2015 - Viação Motta Ltda. - AA n.º 0971

04. Processo n.º 499034/2015 - Viação Xavante Ltda. - AI n.º 0890

05. Processo n.º 483884/2015 - Empresa Gontijo de Transportes Ltda. - AA n.º 1089

Os sorteados foram: nºs 01, 04 e 05 Francisval Dias Mendes e nºs 03 e 04 Robson P. Fagundes.

A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhando os votos do relator, Francisval Dias Mendes, juntados aos autos, mantém os Autos de Apreensão contidos nos processos:

06. Processo n.º 415977/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 0374

07. Processo n.º 466186/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 1134

08. Processo n.º 483906/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 1085

09. Processo n.º 483919/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 1088

10. Processo n.º 484987/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 1090

11. Processo n.º 496647/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 0682

12. Processo n.º 496697/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 0680

A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhando os votos do relator, Robson Pereira Fagundes, juntados aos autos, mantém os Autos de Apreensão contidos nos processos:

13. Processo n.º 484011/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 1086.

14. Processo n.º 484133/2015 - EUCATUR Empr. União Cascavel Transp.Ltda. - AA nº 1087.

15. Processo n.º 276373/2015 - Expresso Rubi Ltda. - AA nº 0317.

16. Processo n.º 276391/2015 - Expresso Rubi Ltda. - AA nº 0315.

17. Processo n.º 276558/2015 - Expresso Rubi Ltda. - AA nº 0187.

18. Processo n.º 276561/2015 - Expresso Rubi Ltda. - AA nº 0321.

19. Processo n.º 336783/2015 - Expresso Rubi Ltda. - AA nº 0236.

Diante do pedido da empresa de atualização do valor da tarifa básica de pedágio, o Presidente Carlão Nascimento, embasado no Art. 8º, inciso I, alínea b do Regimento Interno - Decreto 2.176 de 06/03/2014 propôs sorteio de relator, para que o mesmo proceda à análise e profira seu voto acerca do assunto no processo abaixo citado:

20. Processo n.º 11982/2016 - APASI Concessionária da Exploração da Rodovia MT- 242/491.

O sorteado foi o Diretor Regulador Robson Pereira Fagundes.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente Carlão Nascimento, presidindo esta reunião, deu-a por encerrada, e eu, Teresinha Crestani Scheffer, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim  __________________________  e por todos os presentes.

CARLOS CARLÃO PEREIRA DO NASCIMENTO - Presidente Regulador

FRANCISVAL DIAS MENDES - Diretor Regulador Ouvidor

ROBSON PEREIRA FAGUNDES - Diretor Regulador de Energia e Saneamento

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