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ATO Nº 375/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar o servidor RICARDO APARECIDO RIBEIRO, matrícula 22505, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor de Folha de Pagamento, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor AFRÂNIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula 16238, no período de 04/01/2015 a 18/01/2015, de acordo com o que consta no Memorando n° 474/2015/SUFP/SGP, de 17/12/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

ATO Nº 376/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor RENATO FERNANDES VILANOVA, matrícula 41627, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência MA1, a partir de 21/12/2015, conforme consta no Processo n° 02536/2015, de 17/12/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

ATO Nº 377/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor EZEQUIEL BATISTA MARQUES, portador do CPF 532.072.891-34, RG 0798413-8 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 18/12/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário