Legislação

D.O. nº26692 de 07/01/2016
PORTARIA Nº 004 2016 SDPG REPUBLICAR ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

D.O. nº26693 de 08/01/2016

PORTARIA N° 005 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃƒO INTEGRADO DE CÃCERES ESCALA DE PLANTÃO Regional

D.O. nº26693 de 08/01/2016
PORTARIA Nº 006 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ILA PIRES FERNANDES

PORTARIA Nº. 005/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, com escala de Plantão Regional de Cáceres/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 3840/2016, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública da microrregião de Cáceres/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Regional dos Defensores Públicos de Cáceres/MT, no período de 08 de janeiro de 2016 a 27 de junho de 2016, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÃO
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 08/01 a 11/01/2016	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Rafaella Prandini Lima
De 15/01 a 18/01/2016	Dr. Alysson Costa Ourives	Amanda Caroline Soares
De 22/01 a 25/01/2016	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 29/01 a 01/02/2016	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove	Janaina Bevilacqua
De 05/02 a 08/02/2016	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho	Gabriel José Rodrigues Maciel
De 12/02 a 15/02/2016	Dra. Tatiana Almeida Rezende	Michelle de Almeida Lima
De 19/02 a 22/02/2016	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires	Fernando Antonio de Souza e Silva Costa
De 26/02 a 29/02/2016	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Rafaella Prandini Lima
De 04/03 a 07/03/2016	Dr. Alysson Costa Ourives	Amanda Caroline Soares
De 11/03 a 14/03/2016	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 18/03 a 21/03/2016	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove	Janaina Bevilacqua
De 25/03 a 28/03/2016	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho	Gabriel José Rodrigues Maciel
De 01/04 a 04/04/2016	Dra. Tatiana Almeida Rezende	Michelle de Almeida Lima
De 08/04 a 11/04/2016	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires	Fernando Antonio de Souza e Silva Costa
De 15/04 a 18/04/2016	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Rafaella Prandini Lima
De 22/04 a 25/04/2016	Dr. Alysson Costa Ourives	Amanda Caroline Soares
De 29/04 a 02/05/2016	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 06/05 a 09/05/2016	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove	Janaina Bevilacqua
De 13/05 a 16/05/2016	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho	Gabriel José Rodrigues Maciel
De 20/05 a 23/05/2016	Dra. Tatiana Almeida Rezende	Michelle de Almeida Lima
De 27/05 a 30/05/2016	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires	Fernando Antonio de Souza e Silva Costa
De 03/06 a 06/06/2016	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Rafaella Prandini Lima
De 10/06 a 13/06/2016	Dr. Alysson Costa Ourives	Amanda Caroline Soares
De 17/06 a 20/06/2016	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 24/06 a 27/06/2016	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove	Janaina Bevilacqua

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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