Legislação

D.O. nº28454 de 10/03/2023
Mar23 Requerimento a SEMA Renovação (LO) MASUT COMBUSTIVEIS LTDA DO PUB

D.O. nº28454 de 10/03/2023

Mar23 Licenciamento Ambiental PAULO HUMBERTO ALVES DE FREITAS DO PUB

D.O. nº28454 de 10/03/2023
ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA AEHMT

PAULO HUMBERTO ALVES DE FREITAS E OUTRO, detentor do CPF 369.660.371-68, Fazenda Planalto, localizada na Rod. MT 140, km 44, mais 3km a esquerda s/nº, Zona Rural, no município de Chapada dos Guimarães/MT, coordenadas geográficas Lat. 14º24’58,59” S e Long. 55º3’39,26” W, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do a Meio Ambiente - SEMA, Cadastro de Uso Insignificante de Água Subterrânea. Não foi determinado EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental.

ASPLEMAT Publicações 65 3365-0800

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D.O. nº28454 de 10/03/2023Mar23 Requerimento a SEMA Renovação (LO) MASUT COMBUSTIVEIS LTDA DO PUB

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Mar23 Licenciamento Ambiental PAULO HUMBERTO ALVES DE FREITAS DO PUB

D.O. nº28454 de 10/03/2023ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA AEHMT

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Mar23 Requerimento a SEMA Renovação (LO) MASUT COMBUSTIVEIS LTDA DO PUB

D.O. nº28454 de 10/03/2023
ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA AEHMT