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D.O. nº26692 de 07/01/2016
RESULTADO DE PREGAO PRESENCIAL 023 2015
D.O. nº26693 de 08/01/2016

EXTRATOS DE CONTRATOS 001 011 036 037 045 052 058 059 061 063 064 067

D.O. nº26707 de 28/01/2016
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) COM ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE INFORMATIZAR E MODERNIZAR AS ÁREAS DE: COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE FROTAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TESOURARIA E CONTABILIDADE, PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PONTO BIOMÉTRICO, TRIBUTAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - LC 131\2009, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTROLE INTERNO, GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DA SAÚDE, ISSQN COM NFS-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA), GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, PROTOCOLO/PROCESSOS WEB. TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO A NBCASP, A LEI DE RESPONSABILIDADE E AO APLIC DO TCE-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2013 E SEUS ANEXO”

1 - Fica alterada a Cláusula QUINTA - Do prazo: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016.

2 - Fica altera a Cláusula SÉTIMA: Da dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento 2016, Red.: 134. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de dezembro de 2015.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: IVANETE FERREIRA DE SOUZA DA SILVA. O presente Contrato é para: “LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONSTITUÍDOS PELOS LOTES DE Nº 21 E 22, DA QUADRA 01, COM ÁREA DE 1.200 M2 (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), TENDO COM BENFEITORIA 01 (UMA) CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA MEDINDO 23,25X 12,00 M2, CONTENDO 01(UMA) RECEPÇÃO; 01(UMA) COPA/COZINHA; 02(DOIS) CONSULTÓRIOS COM BANHEIRO; 01(UMA) SALA DE TERAPIA COM BANHEIRO; 01(UMA) SALA PARA ATIVIDADES TERAPÊUTICAS COM DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO);01(UMA) VARANDA PARA ATIVIDADES EXTERNAS, TOTALIZANDO 275,29 M2 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO METROS E VINTE E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONFORME PLANTA BAIXA DO IMÓVEL, O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E SERÁ UTILIZADO PARA ATENDIMENTO DA CLIENTELA DO CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO  JUNTO A ESTE MUNICÍPIO”

1 - Fica alterada a Cláusula Sexta - DO PRAZO, do contrato nº 11/2010, passando a sua vigência a vigorar até a data de 31/12/2016.

2 - Fica Alterada a Cláusula Oitava da Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento 2016, Red.: 498. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de dezembro de 2015.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: ROMUALDO ROCZNIAK. O presente Contrato é para: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR JÚLIO CAMPOS, Nº 513- BAIRRO CENTRO ANTIGO, LOTE 16, QUADRA 18, NESTE MUNÍCIPIO, PARA ATENDIMENTO DA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

1 - Fica alterada a Cláusula TERCEIRA - DO PRAZO, do contrato nº 036/2010, passando a sua vigência a vigorar até a data de 31/12/2016.

2 - As despesas decorrentes da contratação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento 2016, Red.: 331. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de dezembro de 2015.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: HUMBERTO PEDRO DE MORAES. O presente Contrato é para: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO” 1 - Fica alterada a Cláusula TERCEIRA - Do prazo: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016. 2 - As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Dispensa de Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento 2016, Red.: 98. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de dezembro de 2015.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: LODETE SYRLEY DISARSZ ALVES 41162170182. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTOCOLO EM MÃOS E RETIRADA DE DOCUMENTOS E ENCOMENDAS OFICIAIS EM ORGÃOS OFICIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DNIT, FUNASA, AMM, TCE-MT E OUTRAS AUTARQUIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”

1 - Fica alterada a Cláusula QUINTA - Do prazo: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016.

Peixoto de Azevedo-MT, 11 de dezembro de 2015.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA QUANTO A ORIENTAÇÕES, TREINAMENTO, CONFERÊNCIA, AUXÍLIO NA CORREÇÃO DAS XLM(S) E ACOMPANHAMENTO DE ENVIO ATÉ A VALICAÇÃO DAS CARGAS MENSAIS DO SISTEMA APLIC DO TCE/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”

1 - Fica alterada a Cláusula QUINTA - Do prazo: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016.

2 - Fica altera a Cláusula SÉTIMA: Da dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento 2016, Red.: 134. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de dezembro de 2015.

EXTRATO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: DISBEMOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOLINA LTDA. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP P 13”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato R$ 112.850,00 (Cento e doze mil oitocentos e cinquenta reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 14 de dezembro de 2015 à 14 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 14 de dezembro de 2015.

EXTRATO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: EDISON MOYSES DOS SANTOS - ME. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS PNAEF, PNAEI, PNAEP, PNAEC, PNAEJA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato R$ 2.936.111,00 (Dois milhões novecentos e trinta e seis mil cento e onze reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 14 de dezembro de 2015 à 14 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 14 de dezembro de 2015.

EXTRATO CONTRATO N° 061/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. O presente Contrato é para: “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT”.Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato R$ 442.890,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 17 de dezembro de 2015 à 17 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 17 de dezembro de 2015.

EXTRATO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: ARAÚJO & VIEIRA LTDA. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: SAÚDE E SANEAMENTO; ADMINISTRAÇÃO; EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; TRANSPORTE RODOVIARIO; ESPORTE E LAZER; AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO; PLANEJAMENTO E FAZENDA, MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato R$ 6.994.352,50 (Seis milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência do presente Contrato será de 22 de dezembro de 2015 à 22 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de dezembro de 2015.

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 064/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT  Contratado: INSTITUTO LIONS DA VISÃO O presente Contrato é para: “REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO, DE PEIXOTO DE AZEVEDO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS OFTALMOLÓGICAS (CIRURGIAS DE CATARATA), CONFORME DEFINIDO NO ANEXO DA PORTARIA Nº 1034/GM/MS DE 22 DE JULHO DE 2015 E RESOLUÇÃO CIB/MT N° 108 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato R$ 18.647,00 (Dezoito mil seiscentos e quarenta e sete reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 22 de dezembro de 2015 à 20 de março de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de dezembro de 2015.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2014

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: CARPAU PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTANTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIO PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO; EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA” 1 - Fica alterada a Cláusula SEGUNDA - Da vigência de Registro de Preços: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016.Peixoto de Azevedo-MT, 22 de dezembro de 2015.

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