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D.O. nº26690 de 05/01/2016
Publicações de Licenças 05.01.2016
D.O. nº26690 de 05/01/2016

Publicação janeiro 1

D.O. nº26691 de 06/01/2016
Publicações de Licenças 06.01.2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FIAGRIL LTDA. CNPJ: 02.734.023/0025-22. PROCESSO: 359891/2014. Município: Gaúcha do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°12’05,39” S e Long. 53°16’08,15” W ; Vazão máxima de bombeamento 5,538 m³/h por um período de 0,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - domestico; Província Aquífera Cristalino - UPG A-5. CNARH n.º 51.0.0081960-86. Validade do cadastro: 04/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

I. DA COSTA FLORES MADEIRAS - EPP. CNPJ: 17.314.211/0001-00. PROCESSO: 312409/2014. Município: Juara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°15’19” S e Long. 57°28’55” W ; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - domestico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH n.º 51.0.0080113-02. Validade do cadastro: 05/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MULTIGRÃOS ARMAZENADORA DE GRÃOS LTDA. CNPJ: 17.626.001/0001-49. PROCESSO: 275513/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°37’43,7” S e Long. 55°46’27,9” W ; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 1,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - domestico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH n.º 51.0.0082568-36. Validade do cadastro: 04/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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