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D.O. nº26690 de 05/01/2016

EXTRATO DO CONTRATO 012 2015 COFFEE BREACK PIRES DE MIRANDA

D.O. nº26691 de 06/01/2016
EXTRATO DO CONTRATO 009 2015 LOCAÇÃO DE VEICULO CAXANGA 2ª Amarok

EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2015/GABGOV

CONTRATANTE - Gabinete de Governo

CONTRATADA - Pires de Miranda e Cia Ltda - EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Breack para atender as demandas do Gabinete de Governo, durante solenidades, atos e reuniões conforme Processo Administrativo 386799/2015, Termo de Referência nº. 008/2015, Ata de Registro de Preço nº. 12/2015/TCE/MT - Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 16/2015/TCE/MT seus anexos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 16/2015 e seus anexos; especificações do Termo de Referência nº 237/2015, bem como na proposta em anexo da Contratada; e as normas da Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 7.217/06 e suas alterações, respondendo cada uma partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OU.: 04105, Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesas: 3390-3922, Fonte: 100.

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data as sua assinatura sendo de 18.12.2015 a 18.12.2016, podendo ser prorrogável nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 106.791,76 (cento e seis mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).

FISCAL DO CONTRATO: Bruno Guides Diniz de Barros.

ASSINAM: José Arlindo de Oliveira Silva, Secretário do Gabinete de Governo, CONTRATANTE, e ROSANE GARCIA PIRES DE MIRNADA, representante da empresa Pires de Miranda e Cia Ltda - EPP, CONTRATADA. Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2015.

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