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D.O. nº26689 de 04/01/2016

ATO 650 2015 PGJ e outros publicar em 04012016

D.O. nº26690 de 05/01/2016
LOTACIONOGRAMA membros e servidores publicar em 05 01 2016doc

                                               ATO Nº 650/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005156-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora DANIELLE APARECIDA CACHIATORI, bacharel em direito, matrícula nº 006973, portadora do RG nº 1911196-7-SSP/MT e do CPF nº 030.882.621-30, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de SORRISO/MT, com efeitos a partir de 01.01.2016.

Cuiabá,  30 de dezembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 956/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Chefe do Departamento Financeiro,

RESOLVE:

Designar a servidora LUDMILA AUXILIADORA ALVES SILVENTE, matrícula nº 006771, analista contadora, para substituir o servidor JOSÉ GOMES DUTRA, no cargo de Chefe do Departamento Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias do titular, por 20 (vinte) dias, sendo 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 25.07.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  30 de dezembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 957/2015-PGJ

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público,

RESOLVE:

Designar a servidora MARISTELA FERNANDES LIMA,  auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000114, exercendo as funções do cargo em comissão de Assessora Especial, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, no cargo de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias da titular, por 15 (quinze) dias, no período de 07 a 21.01.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  30 de dezembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 958/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Supervisora Administrativa do CAOP,

RESOLVE:

Designar a servidora IVONE GONÇALVES, Oficial de Gabinete, matrícula nº 000817, para substituir a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, no cargo de Supervisora Administrativa do Centro de Apoio Operacional - CAOP, símbolo/nível MP-CNE-II, durante as férias da titular, por  15 (quinze) dias, no período de 11 a 25.01.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  30 de dezembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 959/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.12.2010 a 18.12.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 007365-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30  de dezembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 960/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.12.2010 a 03.12.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 008363-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30  de dezembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 961/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.12.2010 a 03.12.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 007463-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30  de dezembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 471/2015-DG

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor LUCIANO LARA DE BARROS, técnico administrativo, matrícula nº 000321, para substituir o servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, no cargo de Gerente de Licitação do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 10 (dez) dias no período de 07.01 a 16.01.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de dezembro de 2015.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário-Geral de Administração do MPE

PORTARIA Nº 472/2015-DG   

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a servidora SUZIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, assistente ministerial, matrícula nº  006375, para substituir o servidor RAUL BARROS TAQUES, no cargo de Gerente de Tomada de Contas do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias da titular, por 10 (dez) dias,  no período 11 a 20.04.2016,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de dezembro de 2015.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário-Geral de Administração do MPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008358-001/2015. Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratada: DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: Aditivo de valor ao contrato que dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, POR DEMANDA, CENTRAL DE SERVIÇOS, SUPORTE DE 1º NÍVEL, SUPORTE DE 2º NÍVEL, SUPORTE DE 3º NÍVEL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DA ITIL V3, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 81.007,90 (oitenta e um mil, sete reais e noventa centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 008133-001/2015. Espécie: Contrato nº 102/2015. Adesão à ARP nº 001/2015 da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: NTC - NÚCLEO TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.255.748/0001-59. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de licenças de uso de Softwares Oracle (Licenciamento por processador e perpétuo). Valor: R$ 963.600,00 (novecentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 20099900/35479900. Natureza de Despesa: 44903900,Fonte de Recurso: 100/300/640. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de dezembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição, Aclair Rodrigues Braga e Humberto de Azevedo Sampaio - Representantes da empresa contratada.

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