Aguarde por favor...
D.O. nº26684 de 22/12/2015
Extrato ata 21ª extra
D.O. nº26687 de 29/12/2015

Solicitação de Outorga DEZEMBRO 052015

D.O. nº26688 de 30/12/2015
Solicitação de Outorga DEZEMBRO 062015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ANDRESSA FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 058.847.191-75, PROCESSO Nº.: 578210/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego Matrinxã, Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (01): Lat.13º39’29,7” S e Long. 55º01’14,4” W; Ponto captação (02): Lat.13º39’8,7” S e Long. 55º01’22,8” W; Ponto captação (03): Lat.13º38’46,8” S e Long. 55º01’0,8” W; Ponto lançamento (01): Lat.13º39’23,5” S e Long. 55º01’22,6” W; Ponto lançamento (02): Lat.13º39’18,2” S e Long. 55º01’30,4” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,013; Cap. 02: 0,006; Cap. 03: 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,011; (02): 0,012.

ANTONIO EPPING, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 253.590.961-87, PROCESSO Nº.: 580712/2015. Características - Município: Paranatinga; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Tamitatoala; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º02’38,3” S e Long. 54º00’01,94” W; Ponto lançamento: Lat.13º2’32,23” S e Long. 54º0’1,77” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0230; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0019.

CLACI PEDRO ZANCANARO, FAZENDA SÃO FERNANDO, CPF: 344.990.329-20, PROCESSO Nº.:627704/2015. Características - Município: Rondonópolis; Curso d’água: Ribeirão Ponte de Pedra; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (01): Lat.16º55’11,46” S e Long. 54º50’1,16” W; Ponto da captação (02): Lat.16º55’37,70” S e Long. 54º50’13,41” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap.01: 0,3280; Cap.02: 0,3280.

DANIEL FERRAZ DOS SANTOS, SÍTIO RANCHO TRÊS CORAÇÕES, CPF: 424.832.209-91, PROCESSO Nº.: 578226/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (01): Lat.13º42’46,7” S e Long. 55º02’53,9” W; Ponto captação (02): Lat.13º42’46,7” S e Long. 55º02’30,7” W; Ponto lançamento: Lat.13º43’21,5” S e Long. 55º01’56” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,006; Cap. 02: 0,009; Vazão do lançamento (m³/s): 0,013.

DANIEL PINHEIRO BARRETO, FAZENDA SÃO LUIZ, CPF: 717.523.742-15, PROCESSO Nº.: 610961/2015. Características - Município: Ipiranga do Norte; Curso d’água: Córrego Ipanema, afluente do Rio Branco; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º03’51,00” S e Long. 56º13’50,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1269.

DARI PETRY, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 247.708.680-49, PROCESSO Nº.: 578202/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Grande; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º59’13,2” S e Long. 54º50’34,7” W; Ponto lançamento: Lat.12º59’16,1” S e Long. 54º50’14,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

DIECSON FRANCISKIEVICZ, FAZENDA COCALINHO, CPF: 035.625.671-54, PROCESSO Nº.: 578221/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Matrinxã; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º39’0,2” S e Long. 55º00’4,9” W; Ponto lançamento: Lat.13º39’0,7” S e Long. 55º00’15,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,005; Vazão do lançamento (m³/s): 0,004.

DORILINO PREDIGER, FAZENDA PREDIGER, CPF: 320.429.731-49, PROCESSO Nº.: 610978/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Ribeirão Irmandade ou Varzearia, afluente do Rio Celeste; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.13º09’33,65” S e Long. 55º18’26,58” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1007; (Pivô 02): 0,1594.

EDSON SCHLOSSER, FAZENDA SÃO JOSÉ, CPF: 823.775.961-34, PROCESSO Nº.: 578230/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Matrinxã, Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º40’13,7” S e Long. 55º02’55,8” W; Ponto lançamento: Lat.13º33’54,9” S e Long. 55º00’56,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,002; Vazão do lançamento (m³/s): 0,001.

ENIO ANTONIO POZZATTO, CPF: 411.326.291-87, PROCESSO Nº.: 578191/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º00’14,1” S e Long. 54º52’48,9” W; Ponto lançamento: Lat.13º00’15,9” S e Long. 54º52’44” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,002; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

FABIO CEZAR TAVARES, SÍTIO TAVARES, CPF: 024.879.259-81, PROCESSO Nº.: 626441/2015. Características - Município: Ipiranga do Norte; Curso d’água: Rio Branco; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º12’06,42” S e Long. 56º11’59,09” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0139.

FERLIG - FERRO LIGA LTDA, CNPJ: 22.482.228/0007-93, PROCESSO Nº.: 581153/2015. Características - Município: Guiratinga; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (01): Lat.16º28’16,90” S e Long. 53º53’02,60” W, Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Jurucuba; Ponto da captação (02): Lat.16º28’15,00” S e Long. 53º54’34,60” W, Cursos d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Mineração; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,0009; Cap.02: 0,0007.

FLAVIO ROQUE RIPPEL, FAZENDA SALTINHO I, CPF: 276.542.491-87, PROCESSO Nº.: 580727/2015. Características - Município: Paranatinga; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º04’07,6” S e Long. 54º07’33,4” W; Ponto lançamento: Lat.13º04’22,49” S e Long. 54º07’34,38” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0208; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

GILMAR TAFFAREL, FAZENDA GUARANTÃ, CPF: 469.369.049-04, PROCESSO Nº.: 596004/2015. Características - Município: Vera; Curso d’água: Córrego Fonseca, afluente do Rio Tartaruga; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.12º21’11,72” S e Long. 55º12’32,64” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1059; (Pivô 02): 0,2850.

ILARIO KAISER, FAZENDA JAÓ, CPF: 334.403.879-68, PROCESSO Nº.: 580752/2015. Características - Município: Paranatinga; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Jatobá; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º11’32,95” S e Long. 54º07’57,03” W; Ponto lançamento: Lat.13º11’36,35” S e Long. 54º8’17,68” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0275; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

JAIR MARCOS VIAN, FAZENDA JM, CPF: 498.112.829-00, PROCESSO Nº.: 578172/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º04’13,6” S e Long. 54º49’59,7” W; Ponto lançamento (01): Lat.13º04’13,8” S e Long. 54º49’53,6” W; Ponto lançamento (02): Lat.13º04’27,3” S e Long. 54º49’33,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,008; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,002; (02): 0,007.

MALENI PATZLAFF FURST, FAZENDA TRÊS PASSOS, CPF: 912.460.400-34, PROCESSO Nº.: 578199/2015. Características - Município: Nova Ubiratã;; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º33’33,8” S e Long. 55º00’57,9” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto lançamento: Lat.13º33’54,9” S e Long. 55º00’56,6” W, Curso d’água: Córrego Cavalaria; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,005; Vazão do lançamento (m³/s): 0,004.

ODETE BRESCANSIN PREDIGER, FAZENDA PREDIGER, CPF: 776.608.621-20, PROCESSO Nº.: 610941/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Ribeirão Irmandade ou Varzearia, afluente do Rio Celeste; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º09’33,65” S e Long. 55º18’26,58” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,3055.

OLDEMAR KROMBAUER, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 245.708.770-87, PROCESSO Nº.: 578184/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º33’33,8” S e Long. 55º00’57,9” W; Ponto lançamento: Lat.13º33’54,9” S e Long. 55º00’56,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

PEDRO PAULO DE SOUZA FERRAZ, FAZENDA BOCA DA MATA, CPF: 945.993.191-04, PROCESSO Nº.: 580692/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Ferro; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º25’33,4” S e Long. 55º07’46,2” W; Ponto lançamento (01): Lat.13º25’25,81” S e Long. 55º07’56,58” W; Ponto lançamento (02): Lat.13º25’27,02” S e Long. 55º07’58,28” W; Ponto lançamento (03): Lat.13º25’14,46” S e Long. 55º08’22,21” W Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0230; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,002; (02): 0,002; (03): 0,002.

SERGIO LEANDRO SCHEVINSK, CPF: 362.756.461-87, PROCESSO Nº.: 590913/2015. Características - Município: Vera;; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.12º11’19,00” S e Long. 55º33’47,4” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires; Ponto da captação (02): Lat.12º12’41,44” S e Long. 55º34’34,99” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap.01: 0,06; Cap.02: 0,02.

SÉRGIO MASSOCCO, CPF: 558.780.839-49, PROCESSO Nº.: 578166/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (01): Lat.13º04’11,6” S e Long. 54º49’50,5” W; Ponto captação (02): Lat.13º03’26,2” S e Long. 54º49’30,9” W; Ponto lançamento (01): Lat.13º04’12,2” S e Long. 54º49’52,6” W; Ponto lançamento (02): Lat.13º04’27,3” S e Long. 54º49’33,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,001; Cap. 02: 0,005; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,001; (02): 0,007.

TIAGO STEFANELLO NOGUEIRA, FAZENDA MACAPE, CPF: 683.366.670-91, PROCESSO Nº.: 601406/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego Água Mansa, afluente do Rio Celeste; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º27’4,93” S e Long. 55º34’44,83” W; Ponto lançamento: Lat.12º27’0,17” S e Long. 55º34’42,54” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0130; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0104.

TIAGO STEFANELLO, FAZENDA MACAPE, CPF: 683.366.670-91, PROCESSO Nº.: 601387/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego Água Mansa, afluente do Rio Celeste; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º27’7,90” S e Long. 55º54’39,78” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1061.

VICTOR BELEGANTI, FAZENDA CÓRREGO GRANDE, CPF: 180.068.179-87, PROCESSO Nº.: 575844/2015. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Grande; Ponto da captação (01 e 02): Lat.12º49’26,00” S e Long. 55º50’57,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e Obras Hidráulicas; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,0518; Cap.02: 0,0386.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital