Legislação

D.O. nº26684 de 22/12/2015
PORTARIA Nº 639 2015 SDPG Licença Prêmio DP ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO

D.O. nº26684 de 22/12/2015

PORTARIA Nº 640 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte

D.O. nº26685 de 23/12/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0502015 TODAY TOUR

PORTARIA Nº. 640/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 676584/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena e Terra Nova do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena e Terra Nova do Norte, no período de 08 de janeiro de 2016 a 20 de junho de 2016, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO MICRORREGIÃO: COLÍDER, ITAÚBA, MARCELÂNDIA, NOVA CANAÃ DO NORTE, NOVA SANTA HELENA E TERRA NOVA DO NORTE
DATA	DEFENSOR PÚBLICO
De 08/01 a 11/01/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 15/01 a 18/01/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 22/01 a 25/01/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 29/01 a 01/02/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 05/02 a 09/02/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 12/02 a 15/02/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 19/02 a 22/02/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 26/02 a 29/02/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 04/03 a 07/03/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 11/03 a 14/03/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 18/03 a 21/03/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 25/03 a 28/03/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 01/04 a 04/04/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 08/04 a 11/04/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 15/04 a 18/04/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
Dia 21/04/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 22/04 a 25/04/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 29/04 a 02/05/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 06/05 a 09/05/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 13/05 a 16/05/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 20/05 a 23/05/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
Dia 26/05/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 27/05 a 30/05/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 03/06 a 06/06/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 10/06 a 13/06/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 17/06 a 20/06/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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