Legislação

D.O. nº26684 de 22/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 074 2015 ALTO ARAGUAIA

D.O. nº26684 de 22/12/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 078 2015 NOVO HORIZONTE DO NORTE

D.O. nº26684 de 22/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 075 2015 ALTO ARAGUAIA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 078/2015/SECID, ref. ao processo n.398994/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT - CNPJ: 03.238.888/0001-93.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 150.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001149-4.

VALOR TOTAL: R$ 185.635,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais)

PRAZO: 18/12/2015 a 06/08/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e João Antonio de Oliveira - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

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