Legislação

D.O. nº26684 de 22/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 038 2015 CAMPO NOVO DO PARECIS

D.O. nº26684 de 22/12/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 089 2015 SINOP

D.O. nº26684 de 22/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 096 2015 UNIÃO DO SUL

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 089/2015/SECID, ref. ao processo n.633191/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT - CNPJ: 15.024.003/0001-32.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA A ACESSIBILIDADE NO RESIDENCIAL BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SINOP”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 400.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001163-1;

VALOR TOTAL: R$ 447.933,41 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).

PRAZO: 18/12/2015 a 31/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Juarez Costa - Prefeita Municipal de Sinop/MT.

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 096 2015 UNIÃO DO SUL