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D.O. nº26684 de 22/12/2015

Portaria 015 2015 Fiscais dos contratos 0022015SEC 0032015SEC E 0042015SEC

PORTARIA Nº. 015/2015/SECEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JULIANO PEREIRA VARGAS, matrícula n°. 203036, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

Art. 2º Designar o servidor ADRIANO DE JESUS RODRIGUES, matrícula 250036, para exercer a função de suplente do fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

Art. 3º Relação de Contratos:

CONTRATO

CONTRATADA

CNPJ

002/2015/SEC

COMERCIAL H.F. COM. DE PROD. ESCARTAVIS E LIMPEZA LTDA.

73.905.341/0001-80

003/2015/SEC

APÍS COMERCIO DE INFORMATICA - EIRELI.

13.979.479/0001-00

004/2015/SEC

RALHID AKEL - ME.

03.314.193/0001-43

Art. 4 º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 02/12/2015;

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2015.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT.

(Original Assinado)