Legislação

D.O. nº26683 de 21/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 027/2015, ref. ao processo n° 588371/2015– SEC/MT

D.O. nº26683 de 21/12/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº046/2015/ referente ao Processo nº 478099/2015

D.O. nº26683 de 21/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 032/2015/ referente ao Processo nº 478589/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº046/2015/ referente ao Processo nº 478099/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC -MT - CNPJ n°03.507.415/0026-00 e a Silvair Fernandes Frazão - CPF nº 010.753.961-66.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Concessão de Auxílio à mútua colaboração dos signatários para a realização do Projteo Culutal: “Jogo Digital Educativo de Reciclagem e Meio Ambiente”

VALOR:R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)

ÓRGÃO: 23101 - PROJETO - 2181 - ELEMENTO DE DESPESA - 339048 - REGIÃO - 9900 - FONTE - 104.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento contar-se-á a partir da data de sua assinatura e perdurará até o último dia útil do mês de junho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).

FISCAL: Rafael Albertoni Mazeto- Matrícula -250080

ASSINATURA: 18/12/2015

SIGNATÁRIO: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Silvair Fernandes Frazão - Proponente.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26683 de 21/12/2015EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 027/2015, ref. ao processo n° 588371/2015– SEC/MT

D.O. nº26683 de 21/12/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº046/2015/ referente ao Processo nº 478099/2015

D.O. nº26683 de 21/12/2015EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 032/2015/ referente ao Processo nº 478589/2015

D.O. nº26683 de 21/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 027/2015, ref. ao processo n° 588371/2015– SEC/MT

D.O. nº26683 de 21/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 032/2015/ referente ao Processo nº 478589/2015