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D.O. nº26681 de 17/12/2015
Pref Rondonópolis Dispensa de Lic nº 942015 DO 171215
D.O. nº26682 de 18/12/2015

Pref de Rondonópolis Disp de Lic 90 e 952015 e Res de Hab de CP nº 162015 e Aviso Lic CP nº 192015 DO 181215

D.O. nº26683 de 21/12/2015
Pref Rondonópolis Aviso Lic Concorrência nº 202015 e Resultado TP nº 242015 DO 211215

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 90/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 90/2015, com fulcro no Parecer Jurídico nº 373/2015, emitido pelo Dr. Luciano Medeiros Crivellente, Procurador Geral Adjunto do Município, e pela Drª Suelem Ramires Guimarães, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações autoriza a contratação a favor da empresa: Valor da Vida - Comunidade Terapêutica Ltda - ME Cnpj: 10.685.714/0001-34. Objeto: Contratação de Clínica especializada em tratamento de dependência química, em favor, Charles Rafael da Silva Campos, em cumprimento ao mandado de intimação nº 2685-03.2014.811.0003 do juízo da Sexta Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - MT. Valor Total da Dispensa: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de dezembro de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretário Municipal de Administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 95/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 95/2015, com fulcro no Parecer Jurídico nº 387/2015, emitido pelo Dr. Luciano Medeiros Crivellente, Procurador Geral Adjunto do Município, e pela Drª Suelem Ramires Guimarães, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações autoriza a contratação a favor da empresa: Valor da Vida - Comunidade Terapêutica Ltda - ME Cnpj: 10.685.714/0001-34. Objeto: Contratação de Clínica especializada em tratamento de dependência química, em favor, Claudemy Fernandes Bezerra, em cumprimento ao mandado de intimação nº 16786-11.2015.811.0003, do juízo da Primeira Vara Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis - MT. Valor Total da Dispensa: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de dezembro de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretário Municipal de Administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2015

A Prefeitura Municipal De Rondonópolis-MT, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 16/2015, tendo como objeto “Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, para Executar a Seguinte Obra: Construção da Cabine de Transformação da UPA III, Localizada na Rua Rio Branco, com a Avenida Venceslau, S/N, no Bairro Santa Marta, no Município De Rondonópolis-MT”, Conforme Projeto Básico Encaminhado Pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura Anexo ao Edital”, que após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participante, a comissão julgou habilitada os seguintes licitantes: - S.P Martins Empresário Individual ME; - Tecmax Engenharia e Telecomunicações Eireli. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta comercial das empresas habilitadas no dia 29/12/2015, às 09:00 horas, no mesmo local da abertura, no caso de recurso o dia da abertura ficara suspenso e ao final do recurso será publicado a nova data de abertura das propostas.

Rondonópolis-MT, 18 de dezembro de 2015

Leandro Junqueira de Pádua Arduini

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2015

TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Concorrência Pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 20 (vinte) de janeiro de 2016 na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, o recebimento dos envelopes nº s 01 “Documentos de Habilitação” e 02 “Proposta de Preço”, respectivamente, para a execução do seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, Para Executar a Seguinte Obra: Construção do Centro de Artes e Esportes Unificados (Antiga Praça de Esportes e da Cultura PEC 3000 m²), Localizado na Esquina da Avenida Laurinda Blonde Zonatto, s/nº, Residencial Margaridas, Bairro Parque das Rosas, Município de Rondonópolis - MT”, Conforme Projeto Básico Encaminhado Pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura Anexo ao Edital. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação de Cd-Rom ou Pen Drive, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@hotmail.com.

Rondonópolis-MT, 18 de dezembro de 2015

Leandro Junqueira de Pádua Arduini

Presidente da CPL

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