Legislação

D.O. nº26682 de 18/12/2015
EXTRATO DO CONTRATO N° 14 2015/SEPLAN

D.O. nº26682 de 18/12/2015

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 25/2015/SEPLAN/GAE

D.O. nº26684 de 22/12/2015
EXTRATO AO CONTRATO Nº 012/2015 - ORDEM DE PARALISAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 25/2015/SEPLAN/GAE

PROCESSO Nº: 631996/2015

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

COOPERADA: Gabinete de Assuntos Estratégicos

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação o estabelecimento de parceria entre a SEPLAN e o GAE, com atuação descentralizada na Cooperada do Gestor Governamental Paulo Mário Moura Pereira da Silva para o desenvolvimento de atividades conforme plano de trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 15/12/2015.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente é de doze meses, podendo ser prorrogado ou rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação prévia.

SIGNATÁRIOS: Marco Aurélio Marrafon/ Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2015.

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D.O. nº26682 de 18/12/2015EXTRATO DO CONTRATO N° 14 2015/SEPLAN

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EXTRATO DO CONTRATO N° 14 2015/SEPLAN

D.O. nº26684 de 22/12/2015
EXTRATO AO CONTRATO Nº 012/2015 - ORDEM DE PARALISAÇÃO