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D.O. nº26672 de 03/12/2015
Extrato CTR71 2015 Proc91256 2015
D.O. nº26682 de 18/12/2015

CONV Nº 0052012 Hospital O Bom Samaritano 5º TA

D.O. nº26685 de 23/12/2015
1º TERMO EX OFICIO CONV 0032015 23122015 CIS MÉDIO NORTE

GEAC - Gerência de Convênios

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. º 005/2012. Processo: 517057/2015.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e o HOSPITAL O BOM SAMARITANO CNPJ-MF Nº. 03.347.838/0001-44.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo, em conformidade com o detalhamento previsto no Plano de Trabalho e Documento Descritivo, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, tem por finalidade aditar o valor do convênio originário, bem como alterar as Cláusulas Oitava - Da Dotação Orçamentária e Décima Quinta - Da Liberação dos Recursos, todas do convênio originário, além de definir o fiscal do convênio.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO DO VALOR

A Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros, considerando o aditamento, passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA SÉTIMA  - DOS RECURSOS FINANCEIROS

O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 250.956,42 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), que será pago em 04 (quatro) parcelas, no período de novembro/2015 a fevereiro/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES

A Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros correspondentes à execução deste Termo Aditivo correrão à conta de dotação prevista no Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde/2015, conforme discriminação abaixo:

Unidade Orçamentária: 21601

Programa: 327

Projeto/Atividade: 2977

Natureza da Despesa: 3350-43

Fonte de recursos: 134

Valor: R$ 63.506,20 (sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos)

EMPENHO:21601.0001.15.025314-6                                                DATA: 27/11/2015

Unidade Orçamentária: 21601

Programa: 327

Projeto/Atividade: 2977

Natureza da Despesa: 3350-43

Fonte de recursos: 112

Valor: R$ 103.798,08 (cento e três mil, setecentos e noventa e oito reais e oito centavos)

EMPENHO:21601.0001.15.025312-1                                                DATA: 27/11/2015

CLÁUSULA QUARTA - DO FISCAL DO CONVÊNIO

A Secretaria de Estado de Saúde nomeará, por meio de Portaria, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, o fiscal deste instrumento, em conformidade com as disposições das Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n. 001/2015.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio Originário.

Data de Assinatura: 30/11/2015.

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

ALVASSIR FERREIRA DE ALENCAR

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 210.332.501-04

Presidente do Hospital O Bom Samaritano

CPF n.º 270.292.471-91
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